O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, dia 9 de junho, portaria que informa a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a realizar o repasse dos recursos (empenho e pagamento). Ao todo, serão destinados R$ 169.212.723,60 para nove estados.
Ainda segundo a portaria, os estados contemplados são os seguintes: Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Os recursos têm como objetivo as despesas de custeio, como a remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, por exemplo, e despesas de capital, como construção de instalações. Acesse a portaria na íntegra.
Sobre o EMTI
Criado pelo MEC por meio da Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, o EMTI tem como objetivo “apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante”.
De acordo com a pasta, o programa tem como público-alvo jovens do ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal. A transferência de recursos financeiros para apoiar a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral é de responsabilidade do FNDE.
Com informações da Agência Brasil.
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