Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto, aumento da cotação internacional do petróleo e impostos tem pesado no bolso no consumidor. Isso faz muita gente pensar duas vezes antes de tirar o carro da garagem.
Infelizmente, a alta dos combustíveis não atinge somente aqueles que dirigem, mas também afeta toda população. Afinal, hoje no país, 30% do custo da passagem de ônibus corresponde ao preço do diesel. Além disso, o custo de fretes também fica afetado, influenciando toda cadeia produtiva, e até, indiretamente, na geração de empregos.
O que compõe o preço da gasolina?
Como em um efeito cascata, os preços cobrados pela Petrobras seguem a cotação internacional e o câmbio. Isso se reflete nos demais componentes do valor até chegar ao preço ao consumidor.
Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível soma o valor do produto mais os tributos federais, como veremos logo abaixo.
Ao chegar nos postos, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada um dos estados e o Distrito Federal.
Os combustíveis que utilizamos todos os dias são o produto final de uma longa cadeia produtiva. Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por uma série de processos químicos e físicos.
Segundo a ANP (Agencia Nacional do Petróleo), o preço médio de revenda de gasolina entre o período de 25/07/2021 e 31/07/2021 foi de R$ 1,973. No mesmo período, a média os preços cobrados nas bombas foi de R$ 5,822.
Segundo a Petrobrás, o preço cobrado pela gasolina nos postos é composto de:
- Distribuição e revenda: 10,4%;
- Custo Etanol Anidro: 16,9%;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias): 27,6%;
- CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Pis Pasep e Cofins: 11,5%;
- Preço da Petrobrás na refinaria: 33,6%.
Impostos cobrados na gasolina
Vamos entender o que significa cada um deles?
- PIS PASEP e COFINS: destinado a pagamento de seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas e públicas;
- CIDE: é um imposto criado pela União, que destina o valor para investimentos em projetos ambientais e de transporte relacionados à indústria de petróleo e gás;
- ICMS: é um imposto estadual criado sobre a circulação de produtos e prestação de serviços.
Mas o Brasil não produz seu próprio petróleo?
Mesmo sendo um grande produtor de petróleo, o Brasil ainda precisa importar o produto refinado para atender a demanda local.
Há mais de 15 anos, o Brasil passou a ser considerado autossuficiente em petróleo, o que significa dizer que a produção do recurso supera o consumo. Por dia, o país fabrica 3 milhões de barris, mas compra do exterior 170 mil barris por dia em derivados do petróleo.
Sendo assim, por que precisamos importar petróleo e ficarmos sujeitos às precificações interacionais? A resposta está relacionada às características do produto extraído no Brasil, à estrutura de refinarias no país e outros aspectos técnicos, conforme especialistas ouvidos pelo site Uol Economia.
O petróleo brasileiro é difícil de refinar
O petróleo extraído no pré-sal brasileiro tem suas características especificas. Sem maquinário apropriado nas refinarias para esse tipo de combustível, ele passou a ser exportado, segundo o especialista em regulação de petróleo e biocombustível da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Krongnon Regueira. Diariamente, mais de 1 milhão de barris são enviados para o exterior.
Porém, após a veiculação da matéria pela Uol Economia, a Petrobras emitiu uma nota informando que, atualmente, 94% do petróleo refinado nas refinarias da empresa tem origem nacional. “Cabe destacar que a produção do pré-sal já corresponde a 68% do petróleo produzido no país. Não há qualquer dificuldade para refino do petróleo do pré-sal no Brasil.” – dizia a nota.
Acontecimentos internacionais
O mercado internacional, por sua vez, se utiliza do dólar como moeda universal para precificar o petróleo – já que ele oferece menos incertezas em comparação às demais moedas existentes no mundo.
Com a desvalorização e oscilação constante do real comparada a moeda americana, o valor atualmente tende a ser mais salgado.
Apesar da queda do valor do petróleo no período da pandemia em 2020, nos dois primeiros meses de 2021 o combustível subiu 33%. Contudo, a baixa produção global é a principal culpada nessa alta, justamente no momento onde o consumo global voltou a crescer rápido.
Os Estados Unidos são os maiores produtores globais de petróleo, e com a onda de frio que assola o país neste período, o Texas – produtor mais importante da região, apresenta problemas na distribuição.
Em contrapartida, o avanço da vacinação contra a covid-19 traz de volta a mobilidade dos grandes centros e com isso, uma necessidade maior de consumo de combustível.
Resumindo, o preço dos combustíveis varia muito pois se pauta nos valores do mercado internacional e na lei de oferta e procura do período. Com a volta gradativa das fábricas pelo mundo, a tendência em breve é de ter uma estabilização no preço praticado.
Projeto de Lei para o ICMS sobre combustíveis
Uma das alternativas estudadas pelo governo para tentar estabilizar o valor praticado nos combustíveis é fixar o imposto do ICMS. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou um projeto de lei complementar (PL), que ainda tramita no senado.
O principal objetivo é diminuir as oscilações no valor da gasolina e do diesel e unificar o valor em todo o Brasil. Na prática, a medida, se aprovada como quer o Governo Federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto da PL, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.
Assim, o ICMS seria invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
A especialista em finanças Nathalia Arcuri defende que esta forma de aplicação dos impostos sobre o combustível poderia ser revista. “A maior parte do preço do combustível é feito de impostos. O problema é que os impostos são um percentual sobre o preço inicial. Se o imposto fosse uma unidade de real sobre o litro da gasolina, certamente estaríamos pagando menos.” – explica.
