O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 traz informações importantes sobre a oferta de biocombustíveis e outros pontos relevantes sobre as políticas públicas para biocombustíveis.
Políticas públicas para biocombustíveis
Confira algumas das políticas públicas para biocombustíveis, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031.
Veículos flex fuel
- Mandatos de adição obrigatória de etanol anidro na gasolina;
- Mandatos de adição obrigatória de biodiesel no diesel B Diferenciação tributária entre os combustíveis;
- Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) Linhas de financiamento específicas.
Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio)
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, em Setembro/2021 houve a certificação de cerca de 290 unidades produtoras. A capacidade de produção certificada foi de etanol 87% e biodiesel 46%; o preço médio de aquisição até set. 2021 foi de R$ 34,00 / CBIO (B3 S.A.).
Programas e ações
- Programa Combustível do Futuro;
- Integração entre políticas públicas;
- Redução da intensidade de carbono da matriz de combustíveis;
- Avaliação da eficiência energético-ambiental por meio de ACV completo.
Estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação
A pandemia oriunda do novo coronavírus restringiu a mobilidade pessoal, ocasionando a redução do consumo de combustíveis, principalmente em 2020, mas ainda com reflexos no curto prazo. Os seus desdobramentos são considerados nas projeções de oferta e demanda de biocombustíveis, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031.
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De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, foram feitas ações para melhoria dos fatores de produção, elevando a sustentabilidade financeira do setor. Aproveitamento da flexibilidade na produção de açúcar e etanol, maximizando receitas e/ou minimizando as perdas, ajustando-se às flutuações de mercado.
Sobre a implantação de 9 unidades: + 21 Mtc
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 destaca a implantação de 9 unidades: + 21 Mtc.
Reativações e paralisações: + 5 Mtc;
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Expansão: 1,1 Mtc (indicativa).
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 informa que a análise do consumo per capita brasileiro (kg/hab./ano) considera renda, envelhecimento da população e mudanças de hábitos alimentares.
Impulsionadores e limitantes
O Brasil mantém a sua posição de destaque no mercado externo, com média de 42% do fluxo do comércio internacional.
- Impulsionadores: atender ao crescimento da demanda nos países importadores (da África e Ásia).
- Limitantes: produção da Índia, Tailândia e UE, destaca o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031.
É possível acessar o documento oficial referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 através do portal oficial do Ministério de Minas e Energia (MME).
