Polícia Científica do Pará planeja concurso

O Estado do Pará vem se mostrando empenhado em realizar concursos regulares e o debate da vez é sobre a Polícia Científica do Estado.

Nesse sentido, muitos cidadãos interessados se questionavam sobre a realização ou não de concurso para a área. Desse modo, alguns usaram das redes sociais para indagar a pela secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan.

Assim, a secretária afirmou que “Sim, já iniciamos o planejamento deste concurso”.

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Contudo, ainda não há a publicação de um edital para que esta informação se confirme. Ainda assim, aqueles que desejam passar pelo procedimento já podem começar a se preparar.

Isto é, principalmente levando em conta que o concurso, geralmente, se destina a mais vagas de nível superior do que de nível médio. Portanto, é interessante que o cidadão já comece seus estudos.

É necessário formar Comissão Especial

Primeiramente, espera-se que o Estado do Pará forme uma Comissão Especial para o concurso da Polícia Científica. Dessa forma, a comissão deverá fiscalizar e acompanhar a seleção dos candidatos até que ocorra a homologação do resultado final.

Então, logo que se definir a comissão, esta precisará escolher a banca, ou seja, que ficará responsável por elaborar e avaliar as provas.

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Assim, será possível que se publique um edital oficial, com informações sobre o número de cargos e suas atribuições, por exemplo. Além disso, também haverá a definição de como ocorrerá a prova, dentre outras etapas do processo de seleção.

Último concurso da Polícia Científica foi em 2019

Fazem 3 anos que o Estado do Pará abriu um concurso para sua Polícia Científica.

Na ocasião, então, no ano de 2019, este certame contou com a organização da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, a Fadesp.

Nesse sentido, o cidadão que deseja passar pelo concurso neste ano de 2022, poderá analisar o último procedimento para se preparar.

Assim, no ano de 2019, a prova contou com várias etapas de seleção que incluíram:

• Uma primeira etapa com avaliação de conhecimentos em duas provas, sendo uma objetiva e a outra discursiva. Ademais, todas essas tinham o caráter eliminatório e classificatório.
• Exames médicos.
• Prova de capacidade física.
• Exame psicológico.
• Investigação criminal e social.
• Prova de títulos, para os cargos de nível superior.

Além disso, foram 95 vagas tanto para nível médio, quanto superior para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC/PA).

A divisão aconteceu da seguinte maneira:

• 34 vagas para o cargo de Perito Médico Legista
• 50 vagas para Perito Criminal
• 11 vagas para Auxiliar Técnico de Perícias

Dessa maneira, é possível perceber que apenas a última categoria, com 11 vagas se destinou aos que possuem nível médio. Os demais foram para quem possui uma graduação.

Nesse sentido, as remunerações também variavam de acordo com a formação, sendo R$8.482,04 para os cargos de Perito e R$5.210,05 para Auxiliar. Ademais, neste quesito, é importante lembrar que existem variações de acordo com gratificações de escolaridade, dedicação exclusiva, risco de vida, tempo integral e pericia judiciária.

No entanto, estes cargos também possuem especialidades, de forma que cada grupo se dividiu em outras vagas mais específicas.

Quais foram as especialidades?

No edital de 2019 para a Polícia Científica, cada um dos cargos contava com diversas especialidades.

Desse modo, nos grupos em que se exigia o nível superior, era possível encontrar diferentes exigências de graduação. Ademais, no caso do Auxiliar, este poderia ter  tanto o nível, quanto um curso técnico.

Portanto, para o cargo de Perito Médico Legista foram:

• 26 vagas para quem se formou em Medicina.
• 8 vagas para os especialistas em Medicina Psiquiátrica.

Indo adiante, os que ingressaram na área de Perito Criminal poderiam ter graduação em:

• Administração: com 3 vagas.
• Agronomia: 2 vagas.
• Arquitetura e Urbanismo: 1 vaga.
• Engenharia Civil: 3 vagas.
• Engenharia Elétrica: 4 vagas.
• Ciências Biológicas: 2 vagas.
• Engenharia Florestal: 2 vagas.
• Engenharia Mecânica: 5 vagas.
• Ciências Contábeis: 3 vagas.
• Engenharia Química: 1 vaga.
• Engenharia Sanitária: 1 vaga.
• Farmácia: 8 vagas.
• Física: 2 vagas.
• Geologia: 1 vaga.
• Medicina Veterinária: 3 vagas.
• Odontologia: 5 vagas.
• Processamento de Dados: 4 vagas.

Por fim, para entrar no cargo de Auxiliar Técnico de Perícias, admitiam-se técnicos em:

• Enfermagem: com 6 vagas.
• Laboratório: 2 vagas.
• Mecânica: 2 vagas.
• Radiologia: 1 vaga.

Portanto, é possível que o concurso de 2022 tenha cargos parecidos com estes, de modo que o cidadão com alguma destas formações pode já ir se organizando.

Criação da Polícia Científica é confirmada

Além da declaração da secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan, outra questão contribuiu para confirmar que haverá concurso para a Polícia Científica do Pará.

Trata-se da sanção da Lei 9.382/21 pelo governador Helder Barbalho. Isto é, lei esta que confirma a criação da Polícia Científica do Pará, em substituição ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).

Assim, no final do ano de 2021, houve a publicação da lei com a devida aprovação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

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Portanto, além de confirmar a criação da Polícia Científica, a lei também altera, acrescenta e revoga outros dispositivos sobre o órgão de Perícia Oficial do Estado.

Nesse sentido, os institutos que formam o órgão serão:

• Instituto de Medicina e de Odontologia Legal “Renato Chaves”
• Instituto de Criminalística “Iran Bezerra”

Trata-se, então, de uma homenagem ao médico legista e ao perito criminal que tiveram papel importante para a atividade do Pará.

Quais são os efeitos dessa confirmação?

Antes de tudo, é importante lembrar que a Polícia Científica do Pará permanece como autarquia estadual, com  autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial e personalidade jurídica de direito público.

Além disso, esta manterá vínculo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Ademais, a Polícia Científica também continua com a mesma finalidade de coordenar, disciplinar e executar a atividade pericial criminal no Pará.

Contudo, a nova lei servirá para que os cargos de diretores dos institutos e coordenadores das unidades dos interiores sejam de Peritos Criminais, Peritos Médicos Legistas ou Peritos Odontologistas

Apesar disso, atualmente, todos os coordenadores e diretores da sede e regionais já são de peritos oficiais.

Por fim, ainda, a nova lei também diz respeito à troca da identidade visual do órgão e a padronização de uniformização.

Nesse sentido, de acordo com o perito criminal e diretor-geral da Polícia Científica, Celso Mascarenhas “a nova nomenclatura traz valorização à perícia”.

Assim, de acordo com ele, há uma “responsabilidade maior, com mais oito federações nacionais. Os cargos das coordenadorias serão restritos aos peritos, nos proporcionando mais segurança jurídica e consequentemente valorizando o nosso trabalho”.