PNLD: MEC pula etapas no processo de seleção de livros didáticos
O Ministério da Educação (MEC) nomeou na semana passada a comissão técnica para o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2022. No entanto, a nomeação da comissão que é responsável pela seleção dos materiais didáticos aconteceu com atraso.
De acordo com as diretrizes do programa, essa comissão técnica é responsável pela elaboração do edital, de modo que deve definir dos critérios para a avaliação pedagógica e para a seleção das obras. Contudo, o MEC pulou a etapa de definição da comissão, publicando o edital antes. A pasta publicou o edital de convocação do PNLD 2022 foi publicado em maio do ano passado. Contudo, só nomeou a comissão técnica este mês.
Milton Ribeiro é responsável por definir membros da comissão
Após solicitação do UOL quanto à composição da comissão, o MEC comentou o atraso. Assim, a pasta informou que “em função da pandemia da covid-19, que exigiu uma readequação nacional, houve um atraso na composição das comissões técnicas referentes ao PNLD 2022 e ao PNLD 2023”.
De acordo com o decreto 9.099/2017, é de responsabilidade da equipe “orientar e supervisionar a etapa de avaliação pedagógica”; “validar os resultados da etapa de avaliação pedagógica”; e prestar assessoria ao MEC quanto ao PNLD.
A escolha dos membros da comissão é feita pelo ministro da Educação. Assim, segundo portaria do MEC, do dia 14 de abril, para o edital PNLD 2022, o ministro Milton Ribeiro escolheu Augusto Buchweitz como titular e Ana Bassoa de Morais como suplente. Para presidir a comissão, a escolha foi o professor Mauro Rabelo, titular da Secretaria de Educação Básica.
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