Para pessoas que têm interesse em assuntos como empreendedorismo, economia e afins é interessante se manter antenado nas siglas e definições presentes no mercado. Atualmente, muito se fala das PMEs, mas o que são PMEs e quais as principais características que as representam.
Em síntese a sigla é usada para definir Pequenas e Médias Empresas, no entanto nem toda PME é igual a outra, existem maneiras para classificá-las. Ademais, as PMEs estão fortemente presentes no mercado, pois se enquadram em um patamar muito abrangente da classificação entre empresas. Pois, estão acima das micro empresas, mas não chegam a competir com os grandes negócios.
As PMEs estão inseridas entre os mais diversos tipos de comércios e serviços, elas podem ser encontradas em um bairro de qualquer cidade brasileira. Entre os exemplos de PMEs, estão:
-
Padarias;
-
Mercados;
-
Escritórios;
-
Lanchonetes;
-
Salões de beleza.
Esses são apenas alguns exemplos, as PMEs podem estar presentes em qualquer ramo do comércio, varejo ou prestação de serviços.
Classificação das pequenas e médias empresas
A princípio o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estabelece uma classificação para as empresas por meio da Receita Operacional Bruta (ROB). Com isso, para uma PME ser classificada como pequena ela deve ter em sua folha de pagamento uma receita anual maior que R$ 360 mil. Porém o valor do ROB anual não pode ultrapassar a casa dos R$ 4,8 milhões.
Enquanto, para uma PME entrar no patamar de média empresa o valor da receita anual deve ser maior que R$ 4,8 milhões. Contudo, a Receita Operacional Bruta não pode ser maior que R$ 300 milhões. Olhando para esse números é interessante assimilar o quanto essa faixa de valores é grande e faz parte da realidade de inúmeros empreendimentos.
Em contrapartida, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) classifica as PMEs de através de um outro parâmetro. O Instituto leva em conta o número de funcionários de cada empresa, nesse quesito as micro e pequenas empresas estão no mesmo patamar. Elas são aquelas que possuem em seu time até no máximo 99 colaboradores.
Ao passo que as médias empresas são as PMEs que o número de trabalhadores é maior que 100 e menor que 499. Vale ressaltar, que no setor comercial e varejista as médias empresas podem ter entre 50 a 99 funcionários. Enquanto que as micro e pequenas empresas devem um limite máximo de 49 colaboradores.
Regime Tributário para as PMEs
Em suma, para empresas da classe das PMEs existem três tipos de regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Cada um desses regimes funciona de um jeito diferente em que as arrecadações são por meio de formas diferentes entre si.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) o regime tributário menos usado pelas PMEs é o Lucro Real. Neste regime, a PME deve pagar uma alíquota do Imposto de Renda baseada no lucro em relação a um período específico.
Já no regime do Lucro Presumido uma taxa fixa sob o faturamento trimestral será cobrada do empresário, essa taxa depende do setor de atuação. Além disso, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) fazem parte do conjunto dentro desse regime.
Por fim, no Simples Nacional, o empresário terá alíquotas menores do que em outros tributos. Outro fator interessante é a simplicidade na administração tributária, bem como a arrecadação acontecer uma única vez no ano. Normalmente as PMEs tendem a preferir usar esse regime tributário.