A Polícia Militar de Santa Catarina (PM – SC) anunciou a realização de um novo concurso público, desta vez para o quadro de oficiais da corporação.
Vale lembrar que a PM SC também publicou edital com 500 vagas para o cargo de soldado. Clique aqui para saber mais.
As oportunidades são para profissionais com nível superior completo em direito destinadas ao Curso de Formação de Oficiais para o quadro de Oficiais Policiais Militares.
A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
Vagas e salários Concurso PM – SC
Ao todo, a PM SC oferece 50 vagas para contratação imediata para o quadro de oficiais.
Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:
- Oficial da Polícia Militar (Masculino) – 40 vagas;
- Oficial da Polícia Militar (Feminino) – 10 vagas.
O salário oferecido pela PM – SC é de R$ 16.306,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Quem pode se inscrever?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter nacionalidade brasileira.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar em dia com os deveres do serviço militar obrigatório, no caso de candidatos do sexo masculino;
- Apresentar declaração de órgão público de origem em que conste se sofreu ou não, no exercício de função pública, penalidades administrativas, conforme legislação aplicável à função exercida.
- Possuir altura de 1,60m para candidatas do sexo feminino e 1,65m, para candidatos do sexo masculino.
- Possuir peso proporcional à altura, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do índice de massa corporal e em conformidade com exame clínico.
- Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão.
Inscrições Concurso PM SC
Os interessados em participar do concurso da PM SC têm entre os dias 19 de maio de 2023 a 9 de junho de 2023 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.
O que faz um oficial da Polícia Militar?
Os Oficiais da PM (QOPM) exercem funções de:
- Comando, direção e chefia nas atividades e Organizações Policiais Militares;
- Juiz militar na Vara e Direito Militar;
- Autoridade de polícia judiciária militar;
- Autoridade policial militar para o exercício das missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva;
- Respeitadas às características próprias de cada posto, o oficial atuará em atividades relacionadas à segurança pública, decorrentes do previsto no art. 144, §5º, da Constituição da República de 1988;
- Do art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina; do Decreto-Lei nº 667/1969, que organiza as polícias militares e suas alterações;
- Da Lei Complementar nº 454, de 5 de agosto de 2009;
- Da Lei nº 6.218/1983, Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, por meio de ações e operações policiais militares, em conformidade com as normas expedidas pela Corporação, coordenando, controlando e monitorando os resultados alcançados;
- Coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado;
- Assessorar o comando;
- Gerenciar recursos humanos e logísticos;
- Participar do planejamento e execução de ações preventivas e operações policiais;
- Desenvolver processos e procedimentos administrativos;
- Atuar na coordenação da comunicação social;
- Promover estudos técnicos e de capacitação profissional;
- Pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais;
- Atuar em atividades de ensino, instrução, pesquisa e extensão;
- Exercer atos de autoridade judiciária militar;
- Executar os atos de polícia administrativa ostensiva;
- Executar os atos de polícia judiciária militar.
Etapas concurso PM – SC
O concurso público para a PM – SC contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
Haverá também Avaliação Física, Exame de Saúde – Médico e Odontológico, Exame Toxicológico, Investigação Social e Avaliação Psicológica.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 13 de agosto de 2023.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir com detalhes informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
