As novas funcionalidades do sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central do Brasil começam a funcionar hoje (29). O PIX Saque e PIX Troco são ferramentas opcionais que podem ou não serem aderidas pelos estabelecimentos.
De acordo com o Banco Central, as transações terão o limite máximo de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno (20h às 6h). Apesar disso, os pontos que ofertarem as novas funções do PIX podem estabelecer limites inferiores ao valor estipulado com o intuito de garantir a segurança dos clientes.
“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, disse o Banco Central.
Onde será possível utilizar o PIX Saque e PIX Troco?
?Segundo o BC, os usuários poderão utilizar o PIX Saque e PIX Troco em estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos que optarem por ofertar o novo serviço. Apesar disso, é importante lembrar que a oferta é facultativa e a lista de pontos será disponibilizada pelo Banco Central para consulta.
Os prestadores de serviço de saque devem publicar informações relativas ao serviço, como possíveis tarifas. O BC ainda informa que todas as pessoas físicas podem fazer um PIX com a finalidade de saque ou troco.
O PIX Troco só poderá ser ofertado por estabelecimentos comerciais. Já o PIX Saque pode ser ofertado pelas pessoas jurídicas a seguir:
- Instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix por meio da rede própria de ATM (caixa eletrônico);
- Agentes de saque:
- Entidades que ofertam rede independente de ATM (caixa eletrônico compartilhado por mais de uma instituição);
- Estabelecimentos comerciais.
“O propósito do BC é aumentar a capilaridade de pontos de retirada de recursos em espécie aos usuários finais do Pix, além de promover o aumento da eficiência nos serviços de saque por meio da redução de custos e de melhorias nas condições de oferta e de precificação”, disse João Manoel, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central.
Serão cobradas tarifas?
Pessoas físicas e microempreendedores individuais não serão tarifados ao utilizar até oito transações mensais do PIX saque ou PIX troco. A partir da nona transação por meio do PIX Saque ou PIX Troco as instituições financeiras detentoras da conta dos usuários poderão cobrar tarifas. Apesar disso, é importante lembrar que as tarifas devem ser informadas ao cliente antes de concluir a operação.
Para o comércio utilizar as novas funções do PIX serão cobradas tarifas por transação que podem variar de R$ 0,24 a R$ 0,95. A instituição financeira detentora da conta do usuário deve estipular o valor antecipadamente.
Para o Banco Central, o PIX Saque e o PIX Troco devem aumentar o fluxo de clientes nos estabelecimentos, bem como reduzir custos. Além disso, os usuários que optarem por oferecer as funções poderão escolher quais dias e horários os serviços estarão disponíveis em seu estabelecimento e qual valor deseja disponibilizar por transação.
