Pix: chave cadastrada, aleatória, obrigatoriedade e registro

Chave Pix

Conforme informações oficiais do BC, a chave Pix é um ‘apelido’ utilizado para identificar sua conta. Ela representa o endereço da sua conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são:

• CPF/CNPJ;
• E-mail;
• Número de telefone celular; ou
• Chave aleatória.

 A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

Chave aleatória

A chave aleatória é uma forma de você receber um Pix sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador. É um código único, de 32 caracteres com letras e símbolos, gerado aleatoriamente pelo Banco Central e atrelado a uma única conta. 

Essa opção foi criada principalmente para ser utilizada com QR codes gerados por meio do aplicativo de sua instituição, a fim de facilitar o recebimento de recursos financeiros. Ela também pode ser copiada e enviada, por exemplo, por mensagem, não sendo a intenção que seja memorizada pelo usuário, ressalta o Banco Central.

Limite de chaves 

O usuário pode cadastrar múltiplas chaves aleatórias, seja vinculada à mesma conta ou a contas diferentes, desde que dentro do limite de 5 chaves por conta, se pessoa física, e 20 chaves por conta se pessoa jurídica.

Esse é o único tipo de chave que não é possível realizar a portabilidade. Assim, basta simplesmente excluir a chave na conta origem e cadastrar uma nova chave aleatória na conta destino.

Obrigatoriedade de cadastro

O BC ressalta que não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um Pix. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix. 

Cada conta de pessoa física pode ter até 5 chaves vinculadas à ela, independentemente da quantidade de titulares. Ou seja, se a conta for individual ou conjunta, ela poderá ter, no máximo, 5 chaves Pix. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta.

Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone).

Registro

Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos. Para a confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso). 

Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.O BC ressalta que a confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico, nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.