Pix: a ferramenta inovadora do Banco Central
Conforme definição do Banco Central do Brasil, o Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. Sendo assim, o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.
O que são pagamentos instantâneos?
Sabemos que o Pix é uma inovação financeira que facilita a rotina de empresas e clientes. Conforme definição do Banco Central, os pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia.
Sendo assim, as transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.
Pix Saque e Pix Troco
O Pix Saque e o Pix Troco estão em andamento. Sendo assim, o BC informa que para dar ao consumidor a opção de obtenção de dinheiro em espécie diretamente do lojista e para facilitar a gestão de numerário dos estabelecimentos, foram criadas essas opções.
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Conforme informa o BC, o iniciador como nova modalidade de participação no Pix, agrega ainda mais competição ao arranjo. Além disso, aumenta a possibilidade de instituições detentoras de conta transacional que sejam autorizadas pelo BC e certificadas no Open Banking, oferecerem o serviço de iniciação no Pix.
- Iniciação com chave, inserção manual 30/08/21;
- Bem como, iniciação direta pelo iniciador: 30/09/21;
- Iniciação pela leitura de QR Code e agendamento: 01/11/2021.
Quem pode ofertar o Pix?
O BC informa que as instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofertar o Pix aos seus clientes. Entretanto, algumas dessas instituições terão que ofertar de forma obrigatória. São elas: IFs ou IPs autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas ativas (considerando contas de depósito à vista, conta de depósito de poupança e conta de pagamento pré-paga).
Medidas exclusivas do BC para o Pix
Confira as medidas do BC que também se aplicam a outros meios de pagamento:
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- Bloqueio cautelar;
- Notificação de infração;
- Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude;
- Mecanismos adicionais para proteção dos dados; e
- Ampliação da responsabilização das instituições.
O BC informa que o Pix ainda passará por melhorias diversas, conforme agenda BC.
