O Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. Trata-se de um meio de pagamento criado e gerido pelo Banco Central (BC). Sendo um meio no qual os recursos são transferidos entre contas. Todo o processo é feito em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.
Pix: a ferramenta de pagamentos que otimiza processos
Sendo assim, o Pix um meio eficaz, visto que é feito a partir de uma conta corrente. Bem como, por uma conta poupança ou conta de pagamento pré-paga, conforme definição do próprio BC.
Isenção de tarifas
Conforme informações oficiais, as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:
- Fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e
- Receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).
Tarifas cobradas
Por outro lado, as situações que as pessoas físicas poderão ser tarifadas são as seguintes:
- Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;
- Ao receber um Pix, em contrapartida a vendas comerciais, nos seguintes casos:
– recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido); através do recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica; bem como, recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
O Banco Central ressalta que no âmbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.
Iniciação de transação de pagamento
Conforme definição do próprio BC, no serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix, o usuário autoriza o início de uma transação de pagamento em uma instituição diferente daquela onde possui conta.
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Sendo assim, trata-se de uma comodidade, uma vez que a instituição que prestar o serviço de iniciação facilita a realização de pagamento criando uma jornada única ao usuário.
Conforme informa o BC, a iniciação de pagamentos via Pix estará disponível a partir da 3ª fase do Open Banking, de acordo com o cronograma definido pela Instrução Normativa BCB nº 171.
Otimização de processos
Certamente o Pix é uma melhoria financeira que otimiza processos para empresas e para clientes. Visto que é uma facilidade para pagamentos e transferências que beneficia comerciantes e consumidores de forma prática e segura.
