A PL do piso da enfermagem já passou oficialmente por todos os ritos possíveis no Congresso Nacional. Contudo, ainda falta uma etapa crucial para que o texto comece a valer de fato: a sanção presidencial. Nesta semana, deputados e senadores usaram as redes sociais para cobrar o presidente Bolsonaro pela assinatura.
“A aguerrida enfermagem brasileira lutou e conquistou a aprovação do PL 2564, que institui o piso salarial da categoria. Além disso, tornou o piso constitucional através da aprovação e promulgação da PEC 11. Agora, o PL aguarda sanção presidencial. A enfermagem tem pressa, presidente”, disse o senador Fabiano Contarato (PT-ES), em vídeo publicado no Instagram.
Segundo as informações oficiais, o PL do piso da enfermagem foi aprovado pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados, como também do Senado Federal, como PL 2564/2020. Oficialmente, o texto foi enviado para a sanção presidencial ainda no último dia 15 deste mês de julho. Contudo, até aqui nada mudou nesse sentido.
Informações de bastidores dão conta de que o presidente sancionará a medida. Aliados acreditam que Bolsonaro não teria coragem de vetar o trecho de uma medida popular às vésperas das eleições presidenciais. Vale lembrar que o PL contou com o apoio de deputados e senadores dos mais variados partidos e vertentes políticas quando passou pelo Congresso Nacional.
“Vocês (enfermeiros) já demonstraram pro país a força que têm. Agora a bola está com o presidente da República. Ele tem até dia 4 (de agosto) para sancionar ou vetar o PL 2564. Vamos nos mobilizar nas redes sociais para pressionar que o presidente sancione e aquele sonho se torne realidade”, disse Contarato em sua postagem no Instagram.
PEC do piso da enfermagem
Toda a tramitação da PEC da enfermagem conta com um grande caminho de idas e vindas no Congresso Nacional. Oficialmente, o texto de autoria do Senador Contarato, começou a tramitar ainda no mês de maio de 2020.
Existia uma grande discussão sobre o poder de criação de um piso pelo poder legislativo. Além disso, existia também uma polêmica em relação aos gastos públicos que a lei poderia estabelecer, já que estamos falando de um aumento de salários.
O documento prevê elevação dos ganhos não apenas de enfermeiros, mas também de técnicos de enfermagem e parteiras. As regras valem tanto para os empregados do setor público, como também para aqueles que trabalham no setor privado.
No decorrer da pandemia, o texto ganhou força, já que o trabalho dos profissionais da enfermagem entrou ainda mais em evidência. O Governo Federal ainda não confirma se vai, e quando vai sancionar ou vetar o texto.
Rapidez
Se o Governo não tem data para a sanção da PEC da enfermagem, o mesmo não se pode dizer da PEC dos Benefícios. Embora tenham naturezas diferentes, o fato é que aliados do Planalto deram mais atenção para o segundo texto.
Nas últimas semanas, o projeto que aumenta benefícios sociais às vésperas das eleições foi aprovado em tempo recorde, com algumas reuniões sendo abertas e encerradas em um intervalo de menos de um minuto na Câmara dos Deputados.
