O Governo Federal divulgou neste segunda-feira (10) o calendário oficial dos pagamentos do abono salarial PIS/PASEP. Pelo que se sabe até aqui, os repasses para os trabalhadores da rede privada acontecerão a partir do próximo dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos poderão fazer isso a partir do dia 15 do mesmo mês.
Apesar dessa divulgação, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre os pagamentos do PIS/PASEP. Afinal, quais trabalhadores irão poder pegar esse dinheiro neste ano? Essa é apenas uma das inúmeras perguntas que estão circulando nas redes sociais sobre este tema ainda neste momento.
Em primeiro lugar, é importante dizer que o PIS/PASEP vai apenas para os trabalhadores formais. Então quem é informal não vai poder receber esse dinheiro. É preciso ter uma assinatura na carteira. Esse é o primeiro ponto de corte para o recebimento desse adicional, mas ele não é o único.
De acordo com as regras gerais, também é preciso que esse empregado formal tenha trabalhado no ano de 2020. Essa é a base do cálculo. Além disso, esse trabalho tem que ter acontecido por, no mínimo, 30 dias. Então se alguém começou a trabalhar no dia 15 de dezembro daquele ano em uma empresa, por exemplo, não vai receber agora.
Isso porque se entende que por mais que aquele empregado tenha trabalhado de maneira formal em 2020, ele não completou o número mínimo de dias trabalhados: 30. Então vai dar no mesmo. Ele também não vai poder receber essa bonificação. Pelo menos é isso o que as regras dizem até este momento.
Outras exigências
Uma outra exigência para se receber o PIS/PASEP é ter uma média salarial mensal de até dois salários mínimo. Com os dados desse ano, nós estamos falando portanto de um teto de R$ 2.424.
Isso quer dizer que quem ultrapassar esse limite também não vai poder receber o benefício em questão. Vale lembrar ainda que é preciso estar inscrito no sistema do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Qual é o valor do PIS/PASEP
O valor do PIS/PASEP vai variar de acordo com o nível de trabalho de cada um dos beneficiários em 2020. É que, como se sabe, tudo vai depender de quantos meses você tenha trabalhado na ocasião.
Quem trabalhou durante os 12 meses de 2022, por exemplo, vai receber R$ 1212 agora em 2022, que é o mesmo patamar do salário mínimo. Quem trabalhou durante um mês, no entanto, vai receber apenas R$ 101, que é o montante mínimo.
Não sou formalizado. O que posso fazer?
Como dito, quem não tem assinatura na carteira de trabalho não vai poder receber essa bonificação. Mas quem está sem emprego formal pode procurar por outros benefícios para ajudar neste momento de dificuldade.
O Governo Federal, por exemplo, está seguindo neste mês com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Também haverá repasse do vale-gás. Em um nível regional, vários estados e municípios também estão pagando seus auxílios.
