Mais de 10,6 milhões de brasileiros de todo o país esqueceram de sacar o dinheiro do fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O balanço, que foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, indica que os cidadãos ainda não retiraram cerca de R$ 24,6 bilhões.
A Caixa informou ainda que os cidadãos que têm direito ao saldo serão formalmente avisados da possibilidade de retirada da quantia através do app do Fundo de Garantia por Tempo De Serviço (FGTS). A aplicação é gratuita e está disponível para download em lojas de celulares Android e iOS. Quem já tem a aplicação, pode atualizar.
Nesta matéria você poderá conferir as seguintes informações:
- Quem tem direito ao PIS?
- Por onde sacar o PIS esquecido?
- PIS esquecido em caso de falecimento
- Como sacar o PIS esquecido?
- Tabela PIS
- Quem tem direito ao PIS esquecido?
- Calendário PIS
As pessoas que têm direito ao dinheiro esquecido são aquelas que trabalharam com carteira assinada no serviço privado entre os anos de 1971 e o dia 4 de outubro de 1988. O saque pode ser feito de maneira física, através das agências da Caixa Econômica Federal, ou mesmo por meios digitais na internet.
A retirada digital, aliás, também poderá ser feita pelo aplicativo do FGTS, que pode ser usado tanto em celulares, como em tablets. No app, o cidadão poderá consultar qual é o valor que está disponível em seu nome. O processo de consulta já pode ser realizado pelos trabalhadores. Todo o procedimento é gratuito.
Desde 2020, uma Medida Provisória (MP) unificou todos os recursos do Pis/Pasep para um único saque na Caixa Econômica Federal. Antes disso, a Caixa administrava apenas as contas do PIS, que são destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil era responsável pelo gerenciamento do fundo Pasep, destinado aos servidores públicos, além de militares.
PIS/PASEP: Mais de 48 anos
Como este dinheiro é destinado para pessoas que trabalharam com carteira assinada nos anos 1970 e 1980, é provável que o saldo seja pago apenas para os cidadãos com um pouco mais de idade. Foi o que disse o vice-presidente do agente operador da Caixa, Edilson Carrogi.
“A média do valor é de R$ 2.300, mas vai depender do quanto o trabalhador atuou no mercado formal naquele período de 1971 a 1988. Se foi por um ano só, o saldo será menor, se foi por todo o período, o saldo será maior”, disse ele.
Ele lembrou ainda que não existe mais um prazo máximo para que o cidadão faça a retirada do dinheiro. Até aqui, poderia se imaginar que as pessoas deste grupo só teriam o saque permitido até o ano de 2025.
“Não tem o prazo de 2025 vigente no momento em função que a medida provisória 946 não foi convertida em lei. Então, o prazo de 2025, segundo parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não persistiu. Não é um ato jurídico perfeito porque esse prazo ainda não tinha chegado quando a MP perdeu a eficácia”, completou ele.
Saque do Pis/Pasep
A Caixa divulgou a lista de documentos que um cidadão precisa levar até uma agência da Caixa Econômica Federal, caso queira fazer o saque do saldo. Veja abaixo a lista e não esqueça de organizar os papéis antes de sair de casa.
- Documento de identificação do herdeiro;
- Documento de identificação do cotista que já morreu;
- Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep;
- Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS;
- Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor;
- Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal;
- Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha.
Como efetuar o saque das cotas do fundo PIS/Pasep?
O saque das cotas do fundo PIS/PASEP poderá ser feito pelo aplicativo do FGTS, ou seja, um modo bem prático de receber o dinheiro. Pelo programa, os valores podem ser transferidos para uma conta pessoal do beneficiário.
O trabalhador também poderá realizar os saques em espécie. Contudo, nesta situação, vai depender do valor que cada cidadão possui. Isso porque os saques só poderão ser realizados no valor de até R$ 3 mil nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e autoatendimento com o Cartão Cidadão.
Além disso, uma outra opção é o saque diretamente na CAIXA. Entretanto, vale lembrar que em qualquer uma das situações é possível que seja solicitado um documento original com foto de identificação. Os saques com valores acima de R$ 3 mil só podem ser feitos nas agências da Caixa com a apresentação de um documento original com foto.
No caso dos herdeiros, o saque das cotas do fundo PIS/PASEP poderá ser feito somente nas agências da Caixa Econômica Federal, sendo necessário apresentar algum dos seguintes documentos:
