Os pagamentos do PIS/Pasep continuarão a partir do dia 15 de março. No total, serão realizados 10 repasses, sendo seis referentes ao PIS e quatro correspondentes ao Pasep.
O PIS é voltado aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, já o Pasep é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas são gerenciados por instituições financeiras.
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A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do PIS, e o Banco do Brasil pelo os do Pasep. O valor do benefício é definido pela quantidade de meses trabalhados no ano de apuração, neste caso, de 2020.
A quantia máxima concedida é equivalente ao salário mínimo em vigência (R$ 1.212 em 2022), neste sentido, o pagamento mínimo é de R$ 101, equivalente a 1/12 do valor total que pode ser disponibilizado.
Quem vai receber o PIS/Pasep este ano?
O trabalhador precisa corresponder os seguintes requisitos para receber o benefício:
- Ter recebido, no mínimo, por 30 dias de trabalho em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2020;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Em contrapartida, não têm direito ao abono:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário de pagamentos
PIS
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Pasep
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Cotas do PIS/Pasep
Enquanto o Governo Federal prossegue com os pagamentos do abono salarial, a Caixa Econômica já está liberando os valores das cotas do PIS/Pasep. O benefício é concedido somente uma vez ao trabalhador que atuou com carteira assinada entre 1970 a 4 de outubro de 1988.
Segundo informações, o montante acumulado é de R$ 23 bilhões, disponíveis para mais de 10 milhões de pessoas. Vale ressaltar que caso o trabalhador tenha falecido, o direito ao benefício é ampliado aos dependentes e herdeiros.
Por fim, é importante enfatizar que os valores estarão até o dia 1º de junho de 2025, após esse período, o montante será propriedade dos cofres da União.
