No último dia 10 de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou uma grande mudança pretendida pelo Governo Federal em relação à mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel.
Atualmente, o percentual obrigatório de biodiesel no combustível está em 12% no país, mas o governo deseja elevar esse nível para 25% no futuro. Entretanto, o ministro não revelou a data exata de quando isso deverá acontecer.
Esse aumento expressivo mais que dobrará o percentual atual do biodiesel ao óleo diesel. Aliás, Alexandre Silveira explicou que isso acontecerá através do projeto de lei sobre o “combustível do futuro”, que está em análise pelo Poder Legislativo.
Percentual de mistura subirá para 14% em março
De acordo com o ministro, houve uma antecipação no cronograma de mistura do biodiesel ao diesel. Em suma, o chamado “B15”, que se refere à meta de misturar 15% de biodiesel no combustível fóssil, foi antecipado.
A expectativa é que a implantação do novo patamar ocorra em 2025, e não mais em 2026. “De B12 para B14, a partir de março. E o B15, em 2025“, disse Alexandre Silveira.
Cabe salientar que, no início de 2023, o Brasil tinha 10% como percentual de mistura obrigatória, com o diesel B10 – 10% de biodiesel em cada litro. O patamar atual, de 12%, está em vigor desde abril, e seguirá até março, quando subirá para 14%.
Mistura do biodiesel ao óleo diesel acontece desde 2008
Desde janeiro de 2008, todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 12%, segundo a Lei 13.576/2017.
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A lei previa que a mistura de biodiesel ao diesel iria atingir 15% até 2023. Contudo, isso não aconteceu, visto que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a reduzir o percentual até 10% para baratear o valor do combustível no país.
Com a redução gradativa dos preços do diesel, o governo Lula conseguiu antecipar o projeto, que consistia na elevação da mistura para 15% em 2026. Agora, isso deverá ocorrer em 2025.
Por que o Brasil mistura biodiesel ao diesel?
Em resumo, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.
Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
A saber, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.
Por falar nisso, interlocutores do governo ressaltaram em agosto que a queda do preço da soja no mercado global poderia ampliar o uso do biodiesel no país, e foi justamente isso o que aconteceu, com o diesel ficando mais barato nos últimos meses de 2023.
“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional“, ressaltou Silveira, em dezembro do ano passado.
Conheça o novo programa do governo
Na semana passada, o governo federal afirmou que o chamado “selo combustível social” terá mudanças para aumentar o número de agricultores familiares beneficiados.
Além disso, as mudanças planejadas também visam aumentar a produção de biocombustível nas regiões Norte e Nordeste, bem como no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A saber, o governo concede o selo às unidades produtoras de biodiesel do país que tenham em seus arranjos produtivos agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
De acordo com o governo, essa ação é muito positiva para os agricultores, pois promove a inclusão social das famílias e estimula a geração de emprego e renda. Já para as empresas produtoras, há diversos benefícios, como o pagamento de tributos menores.
“Atualmente, o programa tem 54 mil famílias atendidas por ano. A perspectiva é ampliar para mais de 70 mil famílias. São famílias principalmente no Norte, Nordeste e semiárido, fortalecendo as outras regiões“, disse a diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Vivian Libório de Almeida.
Por fim, o governo informou que as mudanças no “selo combustível social” terão um investimento de R$ 740 milhões em 2024 e de R$ 1,6 bilhão em 2025.
