O Ministério da Previdência Social está empenhado em implementar uma série de iniciativas visando aprimorar a eficiência na concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Essas medidas visam combater fraudes, erros e acúmulos indevidos, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados de forma mais precisa e transparente.
Economia Substancial Prevista com o Pente-Fino nos Programas Sociais
Conforme o ministro Carlos Lupi, até meados de maio, o pente-fino nos pagamentos de benefícios já proporcionou uma economia de R$ 750 milhões. No entanto, as expectativas são ainda mais ambiciosas, com a previsão de atingir uma economia total de R$ 3 bilhões até o final deste ano, triplicando os resultados obtidos até o momento.
Essa projeção se baseia na suspensão de benefícios identificados como fraudulentos ou concedidos indevidamente devido a erros. Embora alguns especialistas tenham recebido a estimativa com ceticismo, o ministério está confiante em sua capacidade de alcançar essa meta significativa.
Força-Tarefa Dedicada ao Combate a Fraudes nos Programas Sociais
Uma das principais frentes de atuação é o combate direto a fraudes. Para isso, o Ministério da Previdência montou uma força-tarefa composta por 274 servidores em janeiro, com o objetivo específico de investigar fraudes documentais no pagamento dos 14 auxílios oferecidos pela pasta, incluindo aposentadoria permanente e temporária, pensão permanente e temporária, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Até 15 de maio, essa força-tarefa já havia suspendido 30.900 benefícios previdenciários, gerando uma economia de R$ 459,3 milhões, e 26.700 benefícios assistenciais, poupando R$ 290,4 milhões, totalizando uma economia de R$ 750,9 milhões. Diante desses resultados promissores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que o esforço fosse intensificado, dobrando o número de servidores alocados nesse trabalho.
Identificação e Correção de Acúmulos Indevidos nos Programas Sociais
Outro aspecto crucial abordado pelo ministro Carlos Lupi é a identificação e correção de acúmulos indevidos de benefícios. Segundo ele, existem casos em que uma mesma pessoa recebe dois ou mais benefícios simultaneamente, como duas pensões ou um benefício com o nome de solteiro e outro com o nome de casado.
Essas situações irregulares representam um desperdício significativo de recursos públicos e comprometem a equidade na distribuição dos benefícios sociais. Por meio do pente-fino, o ministério busca detectar e corrigir esses casos, garantindo que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada.
Uso do Atestmed para Reduzir Custos e Filas nos Programas Sociais
Desde julho do ano passado, o Ministério da Previdência tem utilizado o Atestmed, um sistema online que dispensa a necessidade de perícia presencial para solicitar o auxílio-doença. Essa iniciativa tem contribuído para reduzir significativamente a fila de espera para a concessão desse benefício.
Os dados do ministério revelam que o custo médio de atraso na concessão do auxílio-doença caiu de R$ 3.013 em julho de 2023 para R$ 1.579 em maio deste ano, quando se utiliza o Atestmed. Em comparação, o custo médio de atraso para as perícias presenciais permanece em torno de R$ 3.518.
No acumulado do ano até maio, a economia gerada pelo uso do Atestmed já alcançou R$ 1,1 bilhão, e a expectativa é atingir uma economia de R$ 3 bilhões até o final do ano. Além disso, o número de pessoas que utilizam o sistema online cresceu de 30.847 em julho de 2023 para 166.049 em maio deste ano, enquanto o atendimento presencial diminuiu de 124.394 para 91.312 no mesmo período.
O Ministério da Previdência Social está empenhado em implementar uma série de medidas visando aprimorar a eficiência na concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Essas iniciativas envolvem o combate a fraudes, a correção de erros e acúmulos indevidos, a revisão periódica de benefícios temporários e a utilização de tecnologias como o Atestmed para agilizar processos e reduzir custos.
