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Quando se perde o direito à pensão por morte do INSS?

Conheça os critérios para recebimento do benefício

Infelizmente, a pensão por morte do INSS não é repassada a todos para sempre. Portanto, o benefício tem um prazo e varia de acordo com a idade e a categoria do beneficiário. Por outro lado, existem algumas situações que vão ao encontro à cessação do recebimento, como é o caso do novo casamento. Portanto, se você é beneficiário do INSS e está preocupado em deixar de receber o benefício, confira a matéria desta segunda (11) do Notícias Concursos para conferir todos os detalhes.

Um pouco mais sobre a pensão por morte do INSS

Conforme mencionado acima, de acordo com o tipo dos dependentes e a idade na data do falecimento do segurado, será determinado o prazo para recebimento da pensão por morte do INSS.

Filho

Embora a relação entre pais e filhos nunca deixe de existir, infelizmente, de acordo com as regras em vigor, a pensão por morte de tais dependentes não é vitalícia, infelizmente. Portanto, se você for um filho beneficiário, seu período de benefício será o seguinte:

  • Menores de 21 anos;
  • Filhos adultos com deficiência durante todo o período de deficiência.

Companheiro

No que diz respeito aos cônjuges, as pensões podem ser obtidas em três situações distintas: casamento, união estável e divórcio com pensão alimentícia.

Em alguns casos, por morte do cônjuge, a pensão tem o prazo mais longo, que é o prazo de validade. Mas, depende de alguns requisitos, como:

  • Duração do relacionamento – Se o casamento ou união estável durar menos de 2 anos, os dependentes podem receber apenas 4 meses de pensão;
  • Tempo do falecido ter contribuído com o INSS antes de seu falecimento – Se a pessoa contribuiu com menos de 18 meses, os dependentes receberão apenas 4 meses.

Portanto, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem maiores do que os meses que você leu acima, a duração do benefício pode variar dependendo da idade do dependente no momento da morte do parceiro.

Consulte o formulário atualizado para informar ao cônjuge o prazo para o benefício por morte:

Idade do dependente na data do falecimento Máximo de duração da pensão
Menor que 22 anos 3 anos
De 22 a 27 anos 6 anos
De 28 a 30 anos 10 anos
De 31 a 41 anos 15 anos
De 42 a 44 anos 20 anos
Acima de 45 anos Vitalício
pensão por morte do INSS
Quando se perde o direito à pensão por morte do INSS?
pensão por morte do INSS – Foto: Canva Pro

 

Benefício vitalício

Ademais, agora que você entende como funciona a duração do benefício por morte no INSS, confira os três momentos do pagamento vitalício:

  • Quando o dependente for cônjuge tiver mais de 45 anos;
  • Se o falecimento ocorrer até o final de 2020, onde o cônjuge tiver 44 anos na data do falecimento;
  • Se o falecimento ocorreu antes de 2015, aplica-se a antiga lei, em que o benefício por morte será vitalício, independentemente da idade.

Circunstâncias em que a pensão por morte será cancelada

Como mencionado, em alguns casos, a pensão por morte pode findar. Os casos em que isso acontece são:

  • Quando o filho completar 21 anos e não tiver deficiência;
  • Quando a deficiência de um filho com mais de 21 anos terminar;
  • Com a morte do beneficiário;
  • Quando o viúvo completar a idade especificada no cronograma;
  • No caso de os filhos dependentes serem emancipados.

Circunstâncias em que não se perde a pensão

Assim, por outro lado, em alguns casos, ao contrário do que muitos pensam, não se perde a pensão por morte do INSS. Estes são:

  • Quando uma viúva se casa novamente, o direito de receber uma pensão é garantido;
  • Assinar um contrato formal não o impedirá de obter benefícios;
  • A aposentadoria não cancela o direito de receber pensão por morte.

Portanto, sabendo quando e como se recebe a pensão por morte do INSS, um conselho é sempre prestar atenção às regras. Isso porque o INSS pode cometer erros com o beneficiário da pensão por morte, como rescindir a pensão antes do prazo. Assim, nesses casos, você deve procurar a ajuda de um advogado profissional para ajudá-lo a lidar com a situação.

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3 Comentários
  1. Edna Dias Araújo Ferreira Diz

    Eu sou a Edna Dias Araújo Ferreira e tenho um processo de pensão por morte na justiça,tinha 18 anos de união estável com o meu falecido marido e 1ano de seis meses de casamento oficializado, e uma filha com ele,ele faleceu em Setembro de 2019 devido complicações de insuficiência cardíaca seguida de insuficiência renal após 8 anos ingerindo antibióticos, mas pagava o INSS a muito tempo, gostaria de saber,porque eu recebi 4 meses de pensão por morte e o INSS indeferiu o tempo de união estável restante sem levar em consideração o certidão do nascimento da nossa filha que na época ainda era menor de idade de acordo com o Eca,o processo está na justiça com novo pedido de averiguação,portanto eu preciso saber se tenho direitos a receber os atrasados com a minha filha e se pode seguir eu recebendo por 15 anos a pensão como diz aqui a lei. E se eu me casar oficialmente outra vez se perco o direito de receber a pensão por morte ou não, porque acima escreve que é cessado com o novo casamento e embaixo escreve que não,entendi uma contradição. Senhores advogados de justiça,por gentileza podem me responder essas minhas dúvidas por favor são muito importantes para mim. Obrigado!(a).

  2. Rita De Cassia Diz

    Fui casada 19 anos meu marido relaxou cinco anos mas tinha pago sete sobre cinco salários isso nos anos oitenta e nove.nta se não me engano,ele faleceu em 97 tentei receber mas negaram,aí eu pergunto e os anos q ele pagou sobre cinco salários q não era e nem e pouco?

  3. Chris Diz

    Ela como continua casada no papel receberia por direito. Mas pelo tempo que você vive, se tiver uma relação estável que se comprove( filho, mesma residência com comprovação de correspondência para o mesmo endereço, conta conjunta com ele, fotos juntos, declaração de amigos que confirmem a união) já dá para levar adiante. O melhor é ele oficializar a união estável. Mas não sei como se continua casado com a primeira mulher. Converse com ele e busque ajuda de um advogado.

  4. Helena Diz

    Estou com meu atual a quase 7 anos ,ele continua cansado no papel com a ex ,ele é aposentado por invalidez seria dos 28 anos eu acho ,hj ele tá com 54 ,ele aposentou por conta dos problemas de saúde , transplantado renal ,teve embolia ,perdeu um pulmão ,teve infarto e por conta de tudo isso passa mal o tempo todo ,será que se ele morrer a ex dele fuca com a aposentadoria dele ?
    Alguém pode me tirar essa dúvida ?
    Ele disse que não fica pra ninguém 🤔

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