Acabou a espera. Depois de meses de muita discussão, o governo federal inicia nesta terça-feira (26) os pagamentos do Pé-de-meia. Trata-se do programa social que prevê a liberação de um auxílio e de uma bolsa para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O primeiro pagamento é conhecido como Incentivo Matrícula e está sendo depositado nas contas de todos os estudantes aptos ao recebimento. O valor é o mesmo para todos os alunos: R$ 200. Ao longo do ano, o beneficiário vai receber outras nove parcelas de R$ 200.
Especificamente nesta terça-feira (26), os pagamentos do Pé-de-meia estão sendo realizados para os estudantes que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Os demais alunos receberão nos próximos dias. Veja no calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março (dinheiro já está na conta);
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Como conferir se fui selecionado
De acordo com o Ministério da Educação, nenhum aluno precisa se preocupar com o processo de solicitação do benefício. Os pagamentos são feitos de maneira automática na conta poupança que foi criada na Caixa Econômica Federal para cada um dos estudantes aptos.
Para saber se você foi escolhido, basta baixar o aplicativo oficial do Jornada do Estudante. Através desta aplicação gratuita, o aluno vai conseguir não apenas entender se foi selecionado, como também confirmar uma série de outras informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
Os valores do Pé-de-meia
Os valores indicados também foram divulgados pelo Ministério da Educação:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Como movimentar o Pé-de-meia
Como dito, todos os estudantes contemplados receberam uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal. Esta conta foi aberta de maneira automática, ou seja, o aluno não precisa se preocupar com este procedimento. Mesmo os estudantes que são menores de idade, terão direito ao acesso.
Se o aluno já tem uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, o saldo do Pé-de-meia será depositado de maneira direta nesta conta que já está em funcionamento. Neste caso, o banco não deverá criar uma nova. Por outro lado, se ele não tiver uma conta, haverá a abertura automática.
Quem pode receber?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país.
