Acabou a espera. Depois de meses de muita discussão, o governo federal inicia nesta terça-feira (26) os pagamentos do Pé-de-meia. Trata-se do programa social que prevê a liberação de um auxílio e de uma bolsa para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O primeiro pagamento é conhecido como Incentivo Matrícula e está sendo depositado nas contas de todos os estudantes aptos ao recebimento. O valor é o mesmo para todos os alunos: R$ 200. Ao longo do ano, o beneficiário vai receber outras nove parcelas de R$ 200.
Especificamente nesta terça-feira (26), os pagamentos do Pé-de-meia estão sendo realizados para os estudantes que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Os demais alunos receberão nos próximos dias. Veja no calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março (dinheiro já está na conta);
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Como conferir se fui selecionado
De acordo com o Ministério da Educação, nenhum aluno precisa se preocupar com o processo de solicitação do benefício. Os pagamentos são feitos de maneira automática na conta poupança que foi criada na Caixa Econômica Federal para cada um dos estudantes aptos.
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QUERO ENTRAR AGORA →Para saber se você foi escolhido, basta baixar o aplicativo oficial do Jornada do Estudante. Através desta aplicação gratuita, o aluno vai conseguir não apenas entender se foi selecionado, como também confirmar uma série de outras informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
Os valores do Pé-de-meia
Os valores indicados também foram divulgados pelo Ministério da Educação:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Como movimentar o Pé-de-meia
Como dito, todos os estudantes contemplados receberam uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal. Esta conta foi aberta de maneira automática, ou seja, o aluno não precisa se preocupar com este procedimento. Mesmo os estudantes que são menores de idade, terão direito ao acesso.
Se o aluno já tem uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, o saldo do Pé-de-meia será depositado de maneira direta nesta conta que já está em funcionamento. Neste caso, o banco não deverá criar uma nova. Por outro lado, se ele não tiver uma conta, haverá a abertura automática.
Quem pode receber?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país.
