Depois de um período de paralisação, o governo federal retoma exatamente nessa segunda-feira (26) os pagamentos de agosto do Pé-de-meia. Esse é o programa social que faz liberações em dinheiro para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com a condição de que eles não deixem de estudar.
A partir deste mês de agosto, o Pé-de-meia passou a se tornar um programa maior do que o habitual. Dados oficiais do governo federal indicam que cerca de 921 mil pessoas foram incluídas dentro do sistema do programa social. Eles se juntam ao grupo de cidadãos que já recebem o benefício desde o primeiro semestre.
Assim como nos meses anteriores, o Pé-de-meia deve realizar nessa segunda-feira (26) a liberação de uma parcela de R$ 200. O dinheiro é notadamente depositado na conta do Caixa Tem, que foi aberta automaticamente no nome do estudante.
“As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, diz o Ministério da Educação.
Vale frisar que para os alunos que são menores de idade, a movimentação da conta só será possível a partir do momento em que o responsável legal realize o consentimento, e autorize o uso do app do Caixa Tem pelo adolescente.
Esse consentimento pode ser feito através do próprio aplicativo do Caixa Tem, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal mais próxima da sua residência .
O calendário do Pé-de-meia
Assim como acontece no Bolsa Família, e no Auxílio-gás nacional, os pagamentos do Pé-de-meia são feitos de maneira dividida em grupos. Para saber o dia exato da sua liberação, o aluno precisa se basear no mês do seu nascimento.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Pé-de-meia para este mês de agosto:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
26/8 |
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Março e abril |
27/8 |
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Maio e junho |
28/8 |
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Julho e agosto |
29/8 |
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Setembro e outubro |
30/8 |
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Novembro e dezembro |
2/9 |
Os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
“Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola”, diz o Ministério da Educação.
