Chegou o grande dia. A partir de hoje, dia 11 de dezembro, milhões de pessoas vão receber a nova parcela do Bolsa Família no país. Os pagamentos seguirão até o dia 22, contemplando todos os segurados do maior programa de transferência de renda do Brasil.
Neste mês, os beneficiários também vão receber o Auxílio Gás. O benefício é pago bimestralmente no país, ou seja, a cada dois meses. Por isso que os repasses foram paralisados em novembro e estão de volta apenas agora em dezembro.
A ansiedade entre os beneficiários estava muito elevada. As pessoas contavam os dias para terem acesso aos valores dos benefícios, ainda mais devido à proximidade das festividades do final de ano. Isso porque, com o acréscimo dos pagamentos extras realizados pelo Governo Federal, algumas pessoas chegam a receber até mais de um salário mínimo (R$ 1.320).
Veja a parcela mínima do Bolsa Família
Em primeiro lugar, vale destacar que o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Aliás, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o Governo Federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Logo, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, até porque os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Em outras palavras, as famílias compostas por até quatro pessoas, que, teoricamente, teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Isso mesmo, o governo complementa a parcela para que o valor chegue a R$ 600.
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Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), superando o salário mínimo.
Benefícios adicionais elevam valor do Bolsa Família
Os valores citados são considerados como a base do benefício. No entanto, não existe qualquer regra no Bolsa Família que determine um limite de valor a receber. Portanto, os beneficiários podem ter direito a valores bem maiores que R$ 600, e isso está acontecendo com bastante frequência devido ao pagamento de benefícios adicionais.
Veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos de idade, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), acrescida de R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 no mês (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Aliás, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais indivíduos que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes, bebês de até sete meses incompletos ou crianças e jovens com idade entre sete e 18 anos.
Pagamento do Auxílio Gás
Além dos benefícios extras citados, existe o Auxílio Gás, que volta a ser pago aos usuários agora em dezembro, após a sua paralisação no mês passado.
A saber, o governo pagou o auxílio a mais de cinco milhões de beneficiários em outubro, e isso também vai acontecer neste mês. De acordo com o governo federal, o Auxílio Gás vai beneficiar 5.413.092 famílias em 5.563 municípios de todo o país com uma parcela de R$ 104.
Cabe salientar que o repasse de todos os benefícios ocorrem na mesma data de pagamento do Bolsa Família. Assim, os usuários que tiverem direito aos benefícios irão receber os valores conforme o calendário do principal programa social do país.
Calendário do Bolsa Família de dezembro
A Caixa Econômica vai dar início oficialmente aos repasses nesta segunda-feira (11). Contudo, por determinação do governo, o banco creditou o valor do Bolsa Família nas contas dos beneficiários no último sábado (9), ao menos para os segurados com NIS de final 1.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 11 de dezembro (segunda-feira) | 1 |
| 12 de dezembro (terça-feira) | 2 |
| 13 de dezembro (quarta-feira) | 3 |
| 14 de dezembro (quinta-feira) | 4 |
| 15 de dezembro (sexta-feira) | 5 |
| 18 de dezembro (segunda-feira) | 6 |
| 19 de dezembro (terça-feira) | 7 |
| 20 de dezembro (sexta-feira) | 8 |
| 21 de dezembro (segunda-feira) | 9 |
| 22 de dezembro (terça-feira) | 0 |
