Nas últimas semanas, muito se fala sobre o processo de pagamentos do 14º salário para 2022. O que se sabe neste momento é que o por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a liberação dos valores ainda é uma incógnita para os segurados.
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O Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi decidido que os repasses do abono, se concedidos, serão realizados nos anos de 2022 e 2023.
Isso porque, no texto original da proposta a previsão era que os pagamentos do 14º salário acontecessem em 2020 e 2021, o que não é mais viável devido ao tempo em que o documento ainda precisa tramitar no Congresso Nacional.
Com a aprovação por parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, os pagamentos do abono extra ficaram para os meses de março dos próximos anos. Confira:
Ademais, outra recente definição acerca do novo benefício diz respeito aos valores que serão concedidos. A Comissão também estabeleceu que o pagamento do abono será limitado a dois salários mínimos em vigência.
Neste caso, os segurados que ganham um salário mínimo receberão uma quantia equivalente a dois pisos nacionais, já os beneficiários que recebem mais que um salário mínimo, receberão no máximo um abono igual a também dois pisos nacionais.
No que se refere a metodologia de pagamento, ainda não foi definida por parte dos responsáveis, mas a intenção é que o novo benefício seja liberado junto a mensalidade referente ao mês de março.
Vale ainda ressaltar que o 14º salário ainda não foi aprovado, embora já tramita em caráter conclusivo. Contudo, ainda deve passar por análise na última Comissão da Câmara e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal. Recendo concessão por parte dos senadores, será encaminhado para a sansão presidencial.