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Pagamento do 14º salário recebe sinalização positiva

O Projeto de Lei (PL) n.º 4.367/2020 que trata do pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por meio do relator Fábio Mitidieri. A medida já havia recebido concessão da Comissão de Seguridade Social e Família, em setembro.

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De acordo com Mitidieri, referindo-se aos segurados do INSS, “infelizmente são pessoas que, em sua maioria, já não tem capacidade laboral para poder recompor seu sustento por meio de trabalho e que veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses pela chegada da inflação”, disse.

“Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população”, ponderou o relator em defesa da proposta.

Neste sentido, a expectativa diante a aprovação do abono para os aposentados e pensionistas do INSS só aumenta. Porém, vale ressaltar que para ser de fato concedido, precisa ainda receber parecer favorável da Comissão de Justiça, do Senado Federal e receber a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pagamento do 14º salário

A proposta que discute a implementação do 14º salário, é originalmente de autoria do deputado Pompeo Mattos. Entretanto, o projeto foi anexado ao PL n.º 5.641, que amplia o pagamento do abono extra até 2023.

Segundo o texto, no que se refere o valor do benefício extra, a quantia liberada será proporcional ao tempo de recebimento da aposentadoria ou da pensão. Além disso, a medida será disponibilizada para todos os segurados do INSS, incluindo os que recebem o auxílio-doença ou acidente.

Todavia, o abono não será concedido a algumas categorias de beneficiários, inclusive, aqueles que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Quem terá direito ao novo abono extra?

Caso o projeto seja de fato aprovado em todas as casas responsáveis, os segurados do INSS terão direito a dois benefícios no formato do 13º salário, até 2023. Neste sentido, terão acesso ao novo abono, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, reclusão e creche.

Entretanto, ficarão de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Tramitação do PL

Após a recente aprovação, o texto foi encaminhado para as pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda pela análise. Na sequência, passará pelo Senado Federal até ser enviado ao presidente da república para receber a sanção.

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2 Comentários
  1. marilenagnastasi@gmail.com Diz

    Estou precizando de dinheiro sou pensionista do INSS estou guazepassando fome queria que aprovasse 14salariopelo amor de Deus essa pandemia acabou com nós me ajude

  2. Marilena GomesNastasi Diz

    Estou precizando de dinheiro sou pensionista do INSS estou guazepassando fome queria que aprovasse 14salariopelo amor de Deus essa pandemia acabou com nós me ajude

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