Pagamento do 13º salário em dobro pode ser liberado? Veja

A proposta pretende criar um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS.

Por Redação NC 2 Última Atualização 09/11/2021 às 21:01

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativas a possível liberação do 13º salário em dobro. O Projeto de Lei nº 4367/20, criado pelo Pompeo de Mattos, agora tramita como substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais.

Veja também: Abono PIS/Pasep, seguro desemprego e benefícios do INSS serão reajustados em 2022

A proposta pretende criar um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. Um dos motivos seria a antecipação do calendário do 13º salário devido a pandemia decorrente da Covid-19, o que deixará milhares de pessoas sem a renda adicional no final do ano.

O novo salário iria contemplar: aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, do auxílio-reclusão e do auxílio-creche. Em contrapartida, não terão direito ao abono: segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), beneficiários da pensão vitalícia, do auxílio-suplementar por acidente de trabalho e previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ressaltando que o substitutivo apresentado pela relatora Flávia Morais prevê a liberação do salário extra até 2023. Caso o 13º salário em dobro seja aprovado, cerca de R$ 50 milhões seriam injetados na economia do país.

Até o momento não há informações sobre o valor do benefício, mas por se tratar de um pagamento em dobro, é possível que seja equivalente ao salário tradicional recebido pelo segurado. Todavia, pode ocorrer que a quantia seja igual a um piso nacional em vigência.

Pagamento do 14º salário vai seguir até 2023 via INSS?

Caso você ainda não saiba, o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser tema de discussões. A expectativa é grande pelo pagamento do benefício.

Isso porque, nas últimas semanas a proposta que trata da liberação do benefício voltou a ser movimentada no Congresso Nacional.

Dessa forma, os segurados do INSS seguem na busca pela liberação do benefício, um marco na história dos pagamentos do Instituto. É importante lembrar, ainda, que a medida não foi confirmada, logo, qualquer informação extra, como calendários de pagamentos, são infundadas.

Pagamento do 14º salário

Como mencionado, a proposta ainda não foi aprovada definitivamente, embora tenha recebido parecer favorável no dia 22 de setembro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4367/2020 também foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Após as análises e feedback dessas casas, o texto seguirá para o Senado Federal, onde poderá ser concedido ou não. Além disso, caso os senadores façam algumas alterações no documento, o mesmo retornará para uma nova votação na Câmara dos Deputados.

Por fim, considerando as aprovações de todas as casas do Congresso Nacional, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que deverá assinar dando a sanção.

Apesar das boas expectativas, é muito difícil que o novo abono seja liberado, uma vez que não há recursos financeiros para financiar a medida. O pagamento do benefício extra possui um gasto de R$ 50 bilhões, neste sentido, considerando um novo benefício com as mesmas regras, a quantia seria inviável aos cofres públicos.

Neste caso, seria necessário apresentar uma nova fonte renda para custear a iniciativa, de preferência, fora do teto de gastos. Contudo, o mês de dezembro está próximo, e os representantes envolvidos devem se apressa para conseguir tirar a proposta do papel.

INSS