O ano de 2023 já teve uma série de feriados nacionais, até mesmo no mês de julho. No entanto, para a alegria de muitos, ainda há algumas datas com possibilidade de folga prolongada, mas elas só ocorrerão a partir de setembro. Isso significa que este mês e o próximo continuarão sem recessos.
A boa notícia é que quatro dos cinco feriados que estão por vir podem ser estendidos, já que caem em quintas-feiras ou segundas-feiras. Empresas que optarem por emendar os dias podem proporcionar um período adicional de descanso para os funcionários.
Feriados que ainda serão celebrados em 2023
Até o momento, foram celebrados quatro feriados nacionais. É válido lembrar que também houve datas estaduais ou municipais, como aniversários e outros eventos comemorativos, que resultaram em feriados regionais.
A seguir, estão os próximos feriados nacionais de 2023. Conforme mencionado anteriormente, quatro deles podem ser emendados para proporcionar dias extras de descanso, dependendo das políticas das empresas ou instituições:
- 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.
O único feriado que pode ser mais difícil de emendar é o da Proclamação da República, pois cai em uma quarta-feira. No entanto, as demais folgas têm potencial para resultar em dias adicionais de descanso, dependendo das políticas das empresas ou instituições.
O que funcionará nesses dias?
É importante ficar atento ao funcionamento dos serviços durante os feriados, pois alguns deles podem ser afetados. Por exemplo, os bancos geralmente têm horário especialou, em muitos casos, não abrem para atendimento ao público.
Outros órgãos, como os Correios e as Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também costumam permanecer fechados na maioria das datas dos feriados nacionais. Quanto aos demais serviços, é necessário obter informações específicas, pois os horários podem variar de região para região e dependem do tipo de estabelecimento.
Feriados municipais
Os feriados municipais no Brasil são feriados celebrados em nível municipal, ou seja, em um lugar específico. Eles são determinados pelas cidades e podem variar de acordo com a região, a história e a cultura local.
Alguns exemplos desses feriados compreendem as cidades mais populosas do país, que são:
- São Paulo celebra o Dia de São Paulo (25 de janeiro);
- Rio de Janeiro celebra o Dia de São Sebastião (20 de janeiro);
- Salvador celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Diferença de feriado para o ponto facultativo
Feriados e pontos facultativos são dias em que as pessoas não precisam trabalhar. No entanto, há uma diferença importante entre os dois conceitos.
Um feriado é um dia em que todos os trabalhadores têm direito a folga. Estes são determinados pelo Governo Federal e são celebrados em todo o país. Alguns feriados comuns incluem o Dia do Trabalho, o Natal e o Ano Novo.
Um ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que os trabalhadores podem escolher trabalhar ou não. Eles são determinados pelos governos estaduais e municipais e variam de acordo com a região. Alguns pontos facultativos comuns incluem o Carnaval, o Corpus Christi e o Dia de Finados.
A principal diferença entre feriados e pontos facultativos é que os feriados são obrigatórios, enquanto os pontos facultativos são opcionais. Isso significa que todos os trabalhadores têm direito a folga nos feriados, mas podem escolher trabalhar nos pontos facultativos.
Algumas considerações sobre o ponto facultativo
O ponto facultativo é determinado pelos governos estaduais e municipais e pode variar de acordo com a região. Assim, é considerado um dia em que os funcionários públicos podem escolher trabalhar ou não.
Se um funcionário público optar por trabalhar em um dia facultativo, ele terá direito a uma compensação financeira. Essa compensação comumente é feita em forma de horas extras ou de um dia de folga compensatória.
Esses dias também podem ser aplicados às empresas privadas. No entanto, isso é uma decisão que cabe a cada organização. Alguns empresários têm a oportunidade de optar por fechar em dias facultativos, enquanto outros optam por manter as portas abertas.
