Open Banking: fases de implantação do sistema de compartilhamento de dados

Open Banking: o sistema financeiro aberto

O Open Banking é o sistema financeiro aberto, ou seja, é um sistema que permite o compartilhamento de informações do cliente para as instituições financeiras. No entanto, esse compartilhamento ocorrerá com a autorização prévia do cliente, bem como, para a instituição financeira e/ou bancária que seja de interesse do próprio cliente. 

De forma sucinta, o Banco Central do Brasil, BCB, informa que para os clientes, o acesso fica mais rápido, pois muitas informações estão facilitadas. Além disso, essa tecnologia aumenta a facilidade de comparação, avaliação, recomendação de produtos.

Conforme informa o BCB, o Open Banking amplia a capacidade de processamento das informações para as empresas. Além disso, o sistema permite uma especialização e foco em experiência e valor, além de facilitar a entrada em diferentes mercados.

Open Banking pelo mundo

Conforme informa o BC, várias jurisdições estão implementando o Open Banking, por isso, o Open Banking é um movimento global. Confira alguns países que fazem uso dessa experiência:

• Reino Unido
• União Europeia
• Rússia
• Austrália
• Nova Zelândia
• Índia
• Leste Asiático (Coréia do Sul, Japão,
• Cingapura, Hong Kong e Filipinas)
• Oriente Médio (Bahrein e Arábia Saudita)
• África (Quênia e Nigéria)
• México, entre outros.

Etapas para a autorização do cliente para o compartilhamento de seus dados

Conforme o BCB, as instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado o compartilhamento após as seguintes etapas:

1. Consentimento;
2. Autenticação;
3. Confirmação.

Fases do sistema financeiro aberto

Conforme informações do BCB, o Open Banking prevê implementação gradual, realizada em fases, para o compartilhamento dos seguintes dados e serviços:

1ª fase – Dados sobre a instituição participante

• Canais de atendimento;
• Produtos e serviços relacionados a contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas, cartão de crédito e operações de crédito de varejo disponíveis para contratação.

2ª fase – Dados sobre o cliente

• Cadastrais (do cliente e seus representantes);
• Transacionais dos produtos e serviços da Fase 1.

3ª fase – Serviços

• Iniciação de transação de pagamento (débito em conta, transferências entre contas na própria instituição, DOC, TED, Pix e pagamento de boletos);
• Encaminhamento de proposta de operação de crédito.

4ª fase – Outros dados

• Produtos e serviços relacionados a operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta;
• Transacionais de clientes relacionados a conta-salário, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta. O detalhamento desses dados pode ser acessado na Circular nº 4.015, de 2020, conforme informa o Banco Central do Brasil.