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OIT revela preocupação por perda de emprego dos domésticos

Entre 25% e 50% dos domésticos perderam o emprego nos países das Américas nesta pandemia. Pelo menos é isso o que mostra um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o documento, a situação é preocupante para esses trabalhadores.

Segundo os dados do levantamento, outras regiões como a Europa e a África tiveram índices de demissões de domésticos bem inferiores. No geral, os países desses continentes não chegaram a ultrapassar a marca dos 20% nas dispensas. Pelo menos é isso o que os dados dizem.

Entre outras categorias trabalhistas, a situação não foi tão ruim assim. Ainda de acordo com a OIT, as outras classes de trabalho chegaram na marca de 15% de demissões. O que indica dizer portanto que os domésticos sofreram mais com as dispensas nesta pandemia.

“A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente”,  disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. Ele mostrou preocupação com a situação desses trabalhadores.

“É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária para todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico”, completou ele. De acordo com a OIT, cerca de 36% de todos os trabalhadores domésticos no mundo não estão cobertos por nenhuma legislação trabalhista.

Trabalhadores domésticos

É que boa parte desses trabalhadores são informais. Eles não chegam a assinar algo como uma carteira de trabalho, que é um item aqui do Brasil. No entanto, eles trabalham tanto como qualquer funcionário formal, ou até mais em alguns casos.

Não ter essa cobertura da legislação é uma preocupação. Principalmente porque esses empregados estão quase sem nenhum tipo de proteção trabalhista. Em tempos de Covid-19, por exemplo, quem contrair a doença não vai ter o direito de receber um salário do INSS, por exemplo.

Além disso, no caso da doença, o patrão vai se sentir livre para dispensar esse empregado sem precisar sofrer maiores consequências. Como se sabe, demitir um funcionário formal quando ele está doente é um processo mais difícil do que o normal.

Situação na pandemia

A situação dos empregados domésticos em um nível de Brasil não é tão fácil independente da pandemia. No entanto, a chegada do vírus em solo nacional parece ter deixado tudo ainda mais difícil do que o normal. Pelo menos é isso o que os dados oficiais mostram.

Em alguns casos, por exemplo, os patrões optam por demitir o funcionário porque eles mesmos estão passando mais tempo em casa. Além disso, há uma questão financeira por trás disso tudo. É que o poder de pagamento dos empregadores também diminuiu.

E fora isso tudo ainda há o medo de contaminação. No Brasil, muitos desses funcionários domésticos precisam fazer longas viagens da casa para o trabalho em meios de transportes sem nenhum tipo de distanciamento social. Isso pode acabar sendo um perigo para todos esses trabalhadores.

No Brasil, mais de 480 mil pessoas morreram por causa da Covid-19. E dentro desse grupo, há vários trabalhadores domésticos.

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