O Tratado de Maastricht: a consolidação da União Europeia
O Tratado de Maastricht: um resumo para as suas provas
O Tratado de Maastricht foi um importante tratado que consolidou a União Europeia. Dessa maneira, podemos afirmar que as principais características, os antecedentes e as consequências desse acordo são de extrema importância para a história mundial.
E é justamente essa importância que faz com que o Tratado de Maastricht apareça nas principais questões de história e de geografia do Brasil, principalmente dentro dos vestibulares e do ENEM.
O Tratado de Maastricht: Introdução
O Tratado de Maastricht é também conhecido como Tratado da União Europeia. Ele foi um acordo assinado na cidade de Maastricht, na Holanda, por alguns dos países europeus, no dia 7 de fevereiro de 1992.
As decisões consolidadas pelo acordo entram em vigor somente no dia 1 de novembro de 1993. O Tratado de Maastricht foi fundamental para a construção de uma unidade política e socioeconômica comum entre os países que integram a União Europeia.
O Tratado de Maastricht: Antecedentes Históricos
Diversos acontecimentos anteriores precederam a assinatura do Tratado de Maastricht.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, os países da Europa passaram a se organizar em algumas uniões que visavam a cooperação internacional para superar as consequências da guerra e reestruturar as economias europeias.
A primeira forma de união entre os europeus se consolida em 1951, com a criação da BENELUX, união entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Posteriormente, serão criadas outras organizações. Entre elas, podemos citar:
- Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (CEEA) – 1958
- Tratado de Fusão de Executivos de Bruxelas – 1965
- Parlamento Europeu – 1976
O Tratado de Maastricht: Características
O Tratado de Maastricht foi o responsável por consolidar as decisões que deveriam ser tomadas para implantar definitivamente a União Europeia, conhecida também simplesmente como UE.
Dessa maneira, podemos observar, a partir do Tratado, o reforço da legitimidade dos acordos políticos e socioeconômicos que eram realizados entre os países da União Europeia. Além disso, o Tratado de Maastricht também abordou estratégias para melhorar e desenvolver ainda mais alguns setores. Entre eles, podemos destacar, principalmente, a educação, as energias, a agricultura, o meio-ambiente e a saúde.
Igualmente, o Tratado foi de extrema importância para o seu contexto, uma vez que ele é responsável por consolidar a criação de a União Econômica e Monetária dentro da Europa. A União estabelecia que os países membros da União Europeia usariam uma mesma moeda em todos os territórios: o Euro. Além disso, essa união também facilitava a coordenação das políticas econômicas de todos os países.
O Tratado de Maastricht também estabeleceu que aqueles indivíduos que possuíssem a cidadania de um dos países da União poderia circular e residir livremente em todos os países que assinaram o Tratado.
Por fim, políticas de segurança internacional e nacional foram também estabelecidas, com o objetivo de estabelecer e facilitar a cooperação judicial e policial dos países membros da UE.