Em 2023, a sociedade aguarda com expectativa informações sobre o PIS relacionado ao ano-base 2022, que deveria ter sido distribuído durante este ano. Entretanto, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, o pagamento desse auxílio será postergado para o ano de 2024.
O PIS (Programa de Integração Social) é uma iniciativa governamental que anualmente beneficia muitos empregados do setor privado. Nesse contexto, surgem diversas questões: quando ocorrerá o pagamento do PIS 2024 e quem terá direito a ele?
Cotas, PIS e Pasep
Antes de tudo, é essencial entender as diferenças entre as terminologias. Por um lado, as alocações do PIS beneficiam os empregados do setor privado. Por outro lado, as distribuições do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são destinadas aos servidores públicos. Nesse sentido, o conjunto PIS/Pasep, ou seja, as cotas, surgiram da combinação dos fundos originados dos recursos do PIS e do Pasep.
No entanto, a partir de 1988, o fundo não mais recebe contribuições para contas individuais. Apesar disso, os trabalhadores registrados até 4 de outubro de 1988 ainda mantêm esses recursos, que continuam a gerar valores até serem resgatados.
É crucial ressaltar que as cotas do PIS e o abono salarial do PIS possuem finalidades diferentes. No que se refere às cotas do PIS, elas se destinam aos trabalhadores que estavam empregados com carteira assinada no período entre 1971 e 4 de outubro de 1988, conforme mencionado anteriormente.
Em 2023, o prazo para efetuar o saque do PIS/Pasep encerrou em 5 de agosto, mas ainda é possível realizar o saque. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que ainda não retiraram seus valores podem receber uma parte dos R$25,5 bilhões.
É relevante destacar que, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal, apenas R$745 milhões dos R$25,5 bilhões em cotas foram resgatados até 30 de junho. Entretanto, os valores não sacados serão destinados ao Tesouro Nacional.
Quem é elegível para receber o PIS/Pasep?
O atraso na distribuição do PIS ano-base 2022 se deve, como mencionado anteriormente, à crise global de saúde que afetou todos os aspectos da sociedade. Diante dessa realidade, vários trabalhadores estão em busca de informações sobre a possibilidade de adiantamento do PIS 2024, relacionado ao ano-base 2022.
Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, o trabalhador deve estar inscrito no programa por no mínimo cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo. Além disso, a média mensal de remuneração durante esse período não deve ter ultrapassado dois salários mínimos.
Embora o cronograma oficial do PIS 2024 ainda não tenha sido divulgado, a consulta para verificar a disponibilidade do abono salarial ano-base 2022 estará disponível a partir de janeiro do próximo ano.
Os trabalhadores podem realizar essa consulta por meio do portal Gov.br, da Carteira de Trabalho Digital ou do telefone de atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207. Além disso, é possível obter informações sobre o programa PIS por meio do app da Carteira de Trabalho Digital ou ligando para o número 158 do Alô Trabalhador.
Como fazer o saque?
A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta na Caixa Tem para o trabalhador, onde o valor do PIS será depositado. Posteriormente, o beneficiário poderá efetuar o saque em:
- Casas Lotéricas;
- Correspondentes CAIXA Aqui (utilizando o Cartão Social e senha);
- Agências da CAIXA (mediante apresentação do número do PIS e um documento oficial de identificação);
- Caixas eletrônicos.
Vale ressaltar que o valor do PIS é pago de acordo com o salário mínimo em vigor. A atualização desse valor é confirmada pelo Governo Federal no final de dezembro, seguindo a inflação registrada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
