Dividimos a série “planejamento tributário em 4 partes”. Nesta segunda parte falaremos sobre o conceito de Elisão Fiscal.
Planejamento tributário – Elisão Fiscal
E elisão fiscal é a forma legal de realizar o objetivo do planejamento tributário.
Através de elisão fiscal poderá reduzir seus impostos, que parece ir contra o que entendemos como arrecadação do governo, entretanto, a elisão fiscal baseia-se nas brechas da legislação vigente.
Através da Elisão Fiscal poderá:
- Reduzir o montante do tributo;
- Alterar a sua base de cálculo;
- Verificar a possibilidade de diminuir a alíquota do tributo.
Dentro do conceito da elisão fiscal, ainda poderá adiar ou postergar o pagamento de tributos sem a ocorrência de multas.
Todavia, cabe uma ressalva a essa parte do conceito, quando realizamos qualquer tipo de acordo com os órgãos do governo para regularizar tributos, dificilmente ocorrerá essa anulação das multas.
O que ocorre geralmente é um parcelamento de longo prazo, porém com as multas cabíveis embutidas no acordo.
Entretanto, conceitualmente poderia haver anulação dessas multas quando há uma troca de regime para a sua empresa.
É sobre isso que iremos falar, porque essa é a maior vantagem que um empresário pode ter quando realiza devidamente seu planejamento de tributos.
Pagar menos tributos para aumentar seus lucros
Para que obtenha a real vantagem proposta dentro do planejamento de tributos, é necessário que verifique:
- O seu regime atual como empresário;
- Analise se o seu faturamento comporta outro regime;
- Caso seja viável, pode alterar seu regime.
Isso é possível, e dependo da atividade de sua empresa, é completamente benéfico.
Na próxima parte série falaremos mais sobre Elisão Fiscal.
