O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou recentemente que prorrogará o auxílio emergencial em mais quatro parcelas, agora de R$ 300 cada uma. A prorrogação foi batizada de “auxílio emergencial residual”.
Nenhum dos beneficiários precisará se cadastrar para receber o auxílio emergencial residual. Os aprovados para as cinco parcelas de R$ 600 automaticamente podem receber as quatro parcelas de R$ 400.
Entretanto, nem todos os beneficiários irão receber todas as quatro parcelas. Apenas quem recebeu a primeira parcela de R$ 600 em abril irá receber as quatro parcelas de R$ 300. Quem começou a receber maio, receberá três parcelas de R$ 300.
Quem começou a receber em junho, receberá duas parcelas de R$ 300. E quem começou a receber em julho, receberá uma parcela de R$ 300.
Isso acontecerá porque, de acordo com o Ministério da Cidadania, a data limite para pagamento do auxílio emergencial residual é dezembro de 2020. No caso de mães chefes de família, as novas parcelas serão de R$ 600.
Quem passou a ter vínculo empregatício enquanto recebia o auxílio ou a receber algum programa de transferência ou seguro-desemprego não receberá a prorrogação.
Além disso, o auxílio emergencial residual leva em conta a declaração de Imposto de Renda de 2019; na primeira fase, de parcelas de R$ 600, era levada em conta a declaração do Imposto de Renda de 2018.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
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