O faseamento do Open Banking

O que é Open Banking?

Conforme definição do Banco Central do Brasil (BCB), o Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto, é o compartilhamento padronizado de dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de sistemas. 

Sendo assim, esse sistema atua com o uso de interface dedicada para essa finalidade, por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de forma segura, ágil e conveniente, garante o BC.

Ademais, o BC informa que, além do site do Banco Central, no Portal do Open Banking é possível obter mais informações sobre esse sistema.

No entanto, o Service Desk do Portal do Open Banking provê apenas suporte técnico aos desenvolvedores e instituições participantes.

Assim sendo, o Open Banking prevê implementação gradual, realizada em fases, para o compartilhamento dos seguintes dados e serviços:

Fase 1 – Dados sobre a instituição participante

1. Canais de atendimento
2. Produtos e serviços relacionados a contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas, cartão de crédito e operações de crédito de varejo disponíveis para contratação

Fase 2 – Dados sobre o cliente

1. Cadastrais (do cliente e seus representantes)
2. Transacionais dos produtos e serviços da Fase 1

Fase 3 – Serviços

1. Iniciação de transação de pagamento (débito em conta, transferências entre contas na própria instituição, DOC, TED, Pix e pagamento de boletos)
2. Encaminhamento de proposta de operação de crédito

Fase 4 – Outros dados

1. Produtos e serviços relacionados a operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta
2. Transacionais de clientes relacionados a conta-salário, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta

Dessa forma, participam do Open Banking somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. 

O BC informa que, entre esse universo de instituições, no entanto, a regulamentação prevê participantes obrigatórios e voluntários, a depender do dado ou serviço que está sendo compartilhado. As demais perguntas dessa Faq detalham esse assunto.

Faseamento do Open Banking – prazos

A implementação do sistema se dará em fases, conforme abaixo:

• a)Fase 1 – até 01/02/2021: Canais de atendimento, produtos e serviços mais relevantes, como contas de depósito à vista e operações de crédito;
• b)Fase 2 – até 15/07/2021: Cadastros e transações de clientes relativas aos produtos e serviços da fase 1;
• c)Fase 3 – até 30/08/2021: Serviços de iniciação de transação de pagamentos e encaminhamento de proposta de operação de crédito;
• d)Fase 4 – até 15/12/2021: Outros produtos, serviços e transações de clientes, como operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário.

No entanto, caso seja necessário, essas datas podem ser alteradas, por isso, é importante se atentar às informações oficiais.