O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o novo valor do salário mínimo de R$ 1.100 para 2021. O aumento é de 5,26% em comparação ao valor de 2020, de R$ 1.045. De acordo com o Governo, para realizar o aumento, foi considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.
Quando assinou a medida, o presidente Jair Bolsonaro declarou o seguinte:
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045). O valor de R$ 1.100 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, anunciou o presidente em uma rede social.
Ainda, o novo valor proposto pelo presidente é maior do que o previsto pelo próprio governo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado e aprovado pelo Congresso, de R$ 1.088, que leva em conta a projeção do Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020, de 4,11%.
Apresentada em 15 de abril, a proposta inicial previa o salário mínimo de R$ 1.079 no ano que vem. No entanto, com o aumento da inflação, o governo decidiu elevar o valor para R$ 1.088.
O novo salário mínimo 2021
De acordo com o Ministério da Economia, no dia 12 de janeiro, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição.
Na virada de 2019, foi justamente isso o que aconteceu. Em 31 de dezembro, o salário mínimo de 2020 foi fixado em R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro, o valor subiu R$6, indo, assim, para o salário mínimo que perdurou para todo o ano de 2020: R$1.045.
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Essa é, nada menos que a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. Em dezembro, no dia 15, o Governo Federal aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na ocasião, o valor foi de R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.
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