A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. Segundo a Receita Federal, o serviço será iniciado no Rio Grande do Sul, na terça-feira (26). Nos próximos dias, será a vez do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Com o novo modelo, o número do RG antigo deixará de existir e apenas o CPF será considerado. O objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação. Em razão disso, é preciso regularizar o CPF em caso de inconsistências nos dados.
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz a Receita.
Além disso, de acordo com a Receita Federal, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”. Contudo, vale lembrar que o atual ou antigo RG ainda vale por 10 anos.
Como corrigir informações no CPF?
A atualização das informações do CPF pode ser feita de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um “protocolo de atendimento” e solicita o envio de documentos para a Receita Federal por e-mail.
Os documentos precisarão ser enviados por e-mail, sendo eles:
- Documento de identidade oficial com foto;
- Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
- Comprovante de endereço;
- Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade.
Para cidadão com 16 ou 17 anos:
- Documento de identidade oficial com foto (de um dos pais).
Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:
- Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
- Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):
- Laudo médico atestando a deficiência;
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
- Documento que comprove o parentesco.
O e-mail deve ser enviado para os endereços abaixo, de acordo com o estado:
- Acre: 02@rfb.gov.br
- Distrito Federal: 01@rfb.gov.br
- Goiás: 01@rfb.gov.br
- Minas Gerais: 06@rfb.gov.br
- Paraná: 09@rfb.gov.br
- Rio Grande do Sul: 10@rfb.gov.br
Quais as alterações trazidas com o novo RG?
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Contudo, o Governo Federal deu um prazo para que as unidades de identificação se adequem ao novo sistema. Obrigatoriamente, as instituições devem emitir o novo RG a partir de março de 2023.
