O Governo Federal deve enviar nas próximas semanas uma Medida Provisória (MP) para o Congresso Nacional. De acordo com as informações oficiais, esse texto vai abrir o caminho para a criação de um novo programa social. Trata-se portanto do novo Bolsa Família, que deve substituir a versão atual do benefício.
Quem garantiu que o programa vai estar no Congresso dentro de mais algumas semanas foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma. De acordo com ele, vários pontos operacionais do benefício já estão definidos. Só estariam faltando portanto mais alguns detalhes para fechar o texto em questão.
O valor médio do programa deve fechar em algo em torno de R$ 300. Esse, no entanto, é um ponto polêmico. Acontece que o Presidente Jair Bolsonaro e membros do Ministério da Economia estão divergindo quanto a este assunto até este momento. E de acordo com o próprio Ministro da Cidadania, eles ainda não chegaram em uma decisão.
O Governo deve fechar questão também em relação aos indivíduos que devem receber o dinheiro do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família. Com as reformulações, mais três milhões de pessoas deverão passar a fazer parte deste grupo de usuários.
Por fim, o Ministro da Cidadania voltou a garantir que o novo Bolsa Família vai começar a fazer os seus pagamentos a partir do próximo mês de novembro. Vai ser portanto um mês depois do fim do Auxílio Emergencial, que deve fazer seu último repasse no próximo mês de outubro. Pelo menos essa é a ideia original até aqui.
Novo Bolsa Família
A ideia de começar um programa depois do outro tem um objetivo. É que o Governo Federal quer que pelo uma parte das pessoas que recebem o Auxílio Emergencial passem a receber o Bolsa Família logo na sequência.
Assim, o projeto novo poderia servir como um amortecimento para as pessoas que seguirão precisando de ajuda do Governo mesmo depois do Auxílio Emergencial. A questão aqui é que não tem vaga para todo mundo.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Emergencial neste momento. Apenas três milhões destes é que poderiam entrar, em tese no Bolsa Família.
Auxílio Emergencial
Recentemente o Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três anos. Com isso, os pagamentos do benefício devem seguir até, pelo menos, o próximo mês de outubro.
Os 37 milhões de brasileiros que recebem as parcelas hoje não precisam se preocupar. É que de acordo com as informações oficiais, esse público deverá seguir recebendo o dinheiro durante os três meses adicionais.
Isso quer dizer portanto que eles não irão precisar realizar nenhum tipo de nova inscrição para seguir no programa. Ainda não dá para saber, no entanto, se o Governo vai exigir que essas pessoas se inscrevam para entrar no novo Bolsa Família.
