Aumento no salário de domésticas(os): O salário mínimo de empregadas domésticas da capital e da Grande São Paulo devem aumentar de de R$ 1.216 para R$ 1.288,96, começando em março de 2020. O salário será correspondente à 44 horas de trabalho semanal.
De acordo com Nathalie Rosário, advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de SP), o aumento do salário é devido a um reajuste de 6% que está sendo ainda negociado por representantes com o sindicato patronal.
Ambos o salário atual e a previsão do novo piso para as domésticas são ainda mais altos do que o piso regional do estado de São Paulo, que hoje é de R$ 1.163,55.
Como emitir guia no eSocial e pagar direitos do doméstico?
Como se tornou obrigatório o recolhimento de benefícios para empregados domésticos, foi publicado pelo governo o eSocial. Trata-se de um sistema para cadastramento de empregados e empregadores domésticos. Clique na galeria e saiba como fazer o cadastro no site do www.esocial.gov.br.
O piso será definido oficialmente ainda em fevereiro, no final do mês, nas convenções coletivas assinadas pelo Sindoméstica e pelo STDMSP (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo) com o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo). Os acordos terão validade de um ano.
Mais informações
Para quem ganha um valor maior do que o piso, o reajuste também deve acompanhar o aumento do mínimo, em 6%. E quando os novos valores forem aprovados, a a contribuição previdenciária, paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também vai ter um aumento.
Para o empregado, a alíquota mínima (de 8%) sobre o piso é correspondente a um desconto de R$ 97,28 por mês. Com o reajuste, deve subir para R$ 103,11.
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Para o patrão, a alíquota é de 20% e inclui FGTS, seguro contra acidente de trabalho e antecipação da multa do FGTS e deve aumentar de R$ 243,20 para R$ 257,79.
O Sedesp também vai decidir os valores mínimos para quem mora no local de trabalho.
Há cidades do interior do estado que também vão entrar no acordo. É possível consultar todos os locais que serão afetados pelo acordo através do site do sindicato: http://www.sedesp.com.br/juridico_convencoes.php
