Este mês começou com uma excelente notícia que surpreendeu os brasileiros. Agora, o mês e abril poderá contar com mais um feriado nacional e totalizar 3 folgas para os trabalhadores no mês da páscoa.
Trata-se do novo Projeto de Lei (PL) que visa implementar o Dia dos Povos Indígenas. O objetivo é preservar a memória e a cultura dos povos nativos do Brasil.
Novo feriado do Dia dos Povos Indígenas será comemorado em 19 de abril
O mês de abril, que já contava com o feriado de Tiradentes e sexta-feira da paixão, poderá ter um novo feriado e surpreendeu os brasileiros com a excelente notícia.
O PL que prevê a inserção de uma nova comemoração nacional está em tramitação no Congresso Nacional, aguardando aprovação.
Projeto de Lei
O projeto é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) e altera a lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional. A escolha do dia 19 foi em decorrência da comemoração do dia do índio ocorrer nesta data.
De acordo com o deputado Fábio Trad, o Dia Nacional dos Povos Indígenas seria um dia para celebrar e homenagear os povos originários do Brasil, que ajudaram na formação da cultura e etnia do país.
Além disso, o deputado também destacou que a medida prevê a reafirmação da importância dos povos indígenas para o país. Assim, estaria resgatando a memória do povo brasileiro o seu papel.
O Dia do Índio foi instituído no Brasil em 1940, durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O propósito foi discutir pautas de interesse do povo indígena de toda a América Latina.
No entanto, atualmente, não é considerado um feriado nacional, mas apenas uma data comemorativa. Assim, a proposta de Trad reafirma a importância do indígena para o Brasil e objetiva trazer essa importância à memória de todo cidadão brasileiro.
Tramitação
Após a realização da análise, o projeto entrará em votação na Câmara dos Deputados. Depois, também precisará da aprovação do Senado. O último passo é a sanção do presidente do Brasil, a fim de tornar o projeto lei em todo o país.
Por fim, é importante lembrar que o novo feriado poderá valer ainda este ano. Para isso, todo o processo até a sanção do presidente deverá ocorrer antes da data prevista para a instituição do feriado, ou seja, 19 de abril.
Calendário de feriados de 2023
Ao todo, o ano de 2023 contará com 10 feriados nacionais. Apenas dois destes feriados será em abril, com dias de folgas para os trabalhadores. Novembro também contará com duas folgas para os trabalhadores brasileiros, o dia de finados (2) e a Proclamação da República (15).
A seguir, confira a tabela completa de todos os feriados nacionais deste ano para se planejar para as folgas:
- Feriado Data Dia da semana
- Confraternização universal 1 de janeiro domingo
- Paixão de Cristo 7 de abril sexta-feira
- Páscoa 9 de abril domingo
- Tiradentes 21 de abril sexta-feira
- Dia do trabalhador 1 de maio segunda-feira
- Independência do Brasil 7 de setembro quinta-feira
- Dia de Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro quinta-feira
- Finados 2 de novembro quinta-feira
- Proclamação da República 15 de novembro quarta-feira
- Natal 25 de dezembro segunda-feira
