Este mês começou com uma excelente notícia que surpreendeu os brasileiros. Agora, o mês e abril poderá contar com mais um feriado nacional e totalizar 3 folgas para os trabalhadores no mês da páscoa.
Trata-se do novo Projeto de Lei (PL) que visa implementar o Dia dos Povos Indígenas. O objetivo é preservar a memória e a cultura dos povos nativos do Brasil.
Novo feriado do Dia dos Povos Indígenas será comemorado em 19 de abril
O mês de abril, que já contava com o feriado de Tiradentes e sexta-feira da paixão, poderá ter um novo feriado e surpreendeu os brasileiros com a excelente notícia.
O PL que prevê a inserção de uma nova comemoração nacional está em tramitação no Congresso Nacional, aguardando aprovação.
Projeto de Lei
O projeto é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) e altera a lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional. A escolha do dia 19 foi em decorrência da comemoração do dia do índio ocorrer nesta data.
De acordo com o deputado Fábio Trad, o Dia Nacional dos Povos Indígenas seria um dia para celebrar e homenagear os povos originários do Brasil, que ajudaram na formação da cultura e etnia do país.
Além disso, o deputado também destacou que a medida prevê a reafirmação da importância dos povos indígenas para o país. Assim, estaria resgatando a memória do povo brasileiro o seu papel.
O Dia do Índio foi instituído no Brasil em 1940, durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O propósito foi discutir pautas de interesse do povo indígena de toda a América Latina.
No entanto, atualmente, não é considerado um feriado nacional, mas apenas uma data comemorativa. Assim, a proposta de Trad reafirma a importância do indígena para o Brasil e objetiva trazer essa importância à memória de todo cidadão brasileiro.
Tramitação
Após a realização da análise, o projeto entrará em votação na Câmara dos Deputados. Depois, também precisará da aprovação do Senado. O último passo é a sanção do presidente do Brasil, a fim de tornar o projeto lei em todo o país.
