O Ministério da Educação apresentou nesta semana os resultados de uma consulta pública sobre o Novo Ensino Médio. O sumário com reivindicações aponta para algumas mudanças em relação ao texto que foi aprovado. Entre outros pontos, a ideia é mexer na carga horária das disciplinas consideradas obrigatórias.
Segundo o texto, a proposta do MEC é elevar de 1.800 para 2.400 horas a carga horária destas disciplinas dentro do esquema do Novo Ensino Médio. Estão ente as matérias consideradas obrigatórias:
- Português;
- Matemática;
- História.
Por esta mesma lógica, a quantidade de horas destinadas para as disciplinas não obrigatórias poderia ser reduzida. Segundo o Ministério da Educação, mais de 150 mil pessoas enviaram contribuições para o texto do Novo Ensino Médio, entre os meses de março e julho deste ano.
O Novo Ensino Médio já está em vigor há dois anos no Brasil. Contudo, desde o início do novo formato de ensino, vários professores vêm criticando o documento e pedem mudanças na lei. Entre os pontos de maior crítica está justamente a diferença entre as cargas horárias das matérias obrigatória e optativas. É esta a principal mudança deste novo texto.
Redução nos Itinerários formativos
Mas para além da questão da carga horária, o Governo Federal também está indicando mudanças no sistema dos chamados itinerários formativos. Eles são um conjuntos de disciplinas, projetos e oficinas que os estudantes poderão escolher cursar durante o Ensino Médio. A regra atual indica cinco itinerários. Veja:
- Matemáticas e suas Tecnologias;
- Linguagens e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
- Formação Técnica e Profissional.
A ideia do atual Ministério da Educação é reduzir a quantidade de itinerários formativos para apenas três. Assim, os alunos poderiam escolher entre:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Formação Técnica e Profissional.
Bolsa para os estudantes
Um dos pontos que chamou atenção na consulta pública é que vários profissionais da educação se mostraram preocupados com a chamada evasão escolar. Trata-se de um fenômeno comum no Brasil que acontece quando o aluno simplesmente desiste de estudar por algum motivo.
Neste ponto, os professores indicaram que o governo federal precisaria criar uma bolsa de permanência, para que os estudantes, sobretudo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, não mais precisem passar pela necessidade de deixar a escola.
O Ministério da Educação, no entanto, não se comprometeu a pagar uma bolsa para os estudantes. De toda forma, a pasta disse que vai criar mecanismos para evitar que a evasão escolar siga crescendo. As propostas do MEC foram:
- fomento de educação profissional técnica;
- ampliação das matrículas em tempo integral.
O resumo das mudanças no Ensino Médio
Em resumo, é possível dizer que o MEC está fazendo três projeções de mudanças para o Novo Ensino Médio. São elas:
- carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias de 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos, estabelecendo mínimo de 2.200 horas;
- incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as disciplinas obrigatórias;
- reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
Nenhuma das regras citadas acima, no entanto, já está valendo. Depois de receber as propostas, o ministério fez uma espécie de triagem para selecionar aquelas que eles consideraram como melhores ideias. Agora, o texto vai ser debatido mais uma vez, para que seja entregue para análise do Congresso Nacional.
Segundo informações do Ministério da Educação, várias alterações poderão ser feitas, inclusive pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. De antemão, ainda não há um prazo para a votação do documento, embora o governo deseje aprovar o texto ainda neste ano de 2023, para não atrasar mais o calendário dos estudantes.
