Nesta semana, o governo federal vai retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família, e com as liberações, ressurge também uma série de dúvidas sobre o programa social. Uma das questões que estão sendo debatidas sobre o projeto gira em .torno da liberação do consignado. Afinal, o Ministério do Desenvolvimento Social vai liberar este empréstimo?
O consignado é uma espécie de crédito com descontos diretos da fonte. Funciona assim:
- o cidadão solicita o dinheiro;
- o banco analisa o caso;
- em caso de resposta positiva, o dinheiro é liberado;
- logo depois, o cidadão precisa quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício.
O consignado é um empréstimo muito comum entre os usuários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Servidores públicos também costumam solicitar este tipo de crédito. Nestes casos, o débito é feito de maneira automática nos salários ou nas aposentadorias destas pessoas.
No final do ano passado, o governo federal passou a liberar o consignado também para pessoas que faziam parte do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. O usuário solicitava o dinheiro e depois precisava quitar a dívida na forma de descontos mensais.
Consignado vai voltar?
De lá até aqui, o Auxílio Brasil mudou de nome, e o Palácio do Planalto tem um novo morador. Com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no poder, o programa passou a se chamar Bolsa Família mais uma vez. O petista e toda a sua equipe sempre foram grandes críticos da liberação do consignado para os usuários de programas sociais.
Não há possibilidade de retorno do consignado para estas pessoas por um motivo muito simples: o consignado para cidadãos que fazem parte de programas sociais ainda não foi cancelado. O governo federal aplicou novas regras, mas este tipo de crédito continua existindo.
O que mudou?
Mas o que mudou de fato no consignado do Bolsa Família? As alterações podem ser vistas abaixo:
- A margem consignável (porcentagem máxima que pode ser comprometida por mês) caiu de 40% para 5% apenas;
- A taxa de juros máxima que os bancos podem cobrar caiu de 3,5% ao mês para 2,5% ao mês;
- A quantidade máxima de meses em que o cidadão poderia dividir o empréstimo caiu de 24 para apenas seis.
O cidadão que faz parte do Bolsa Família ainda pode solicitar o consignado, mas vai ter que entrar dentro das novas normas estabelecidas.
Para as pessoas que solicitaram o consignado ainda no ano passado, os pagamentos continuam valendo. Ao contrário do que chegou a ser ventilado, não há nenhum tipo de perdão para as dívidas que foram contraídas, e as condições seguem aquelas que foram estabelecidas no momento da assinatura do seu contrato.
E a Caixa Econômica Federal?
Mesmo que o consignado do Auxílio Brasil/ Bolsa Família ainda esteja valendo, muito provavelmente, o cidadão enfrentará dificuldades para encontrar um banco para realizar este tipo de procedimento. Já no ano passado, grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander se negaram a entrar nesta linha.
Sobrou para a Caixa Econômica Federal, o único dos grandes bancos brasileiros a oferecer o consignado do Auxílio Brasil. Mas isto também já chegou ao fim. Ainda no início deste ano, a nova presidente da instituição, Rita Serrano confirmou o fim da liberação do consignado para o público do Bolsa Família.
“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, disse em entrevista a jornalistas.
