Os trabalhadores do país podem sacar uma grana extra neste mês de agosto. O Governo Federal realizou o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) 2023 ao longo do ano, mas diversas pessoas ainda não resgataram o abono salarial.
O governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, os empregados formais também precisam cumprir outros requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao abono.
Quem recebe PIS no Brasil?
Todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao PIS. A saber, a Caixa Econômica Federal realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Em suma, o principal objetivo do programa consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte.
Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
Entenda o pagamento do PIS
O Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. O pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Por isso, o pagamento do PIS/PASEP referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Assim, o pagamento do abono que o governo federal realizou neste ano se refere ao PIS do ano-base de 2021. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 estão podendo sacar o valor do abono neste ano.
Veja os requisitos para receber o PIS
O trabalhador que tem direito ao saque do PIS de 2023 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2021;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS há pelo menos 5 anos, contados até 2021;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS 2023.
Calendário dos depósitos do PIS
O governo federal havia anunciado o calendário do PIS 2023 há bastante tempo, com as datas de pagamento definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os depósitos foram divididos em seis lotes, com cada um deles contemplando trabalhadores nascidos em dois meses.
O último lote de pagamento, pago aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, também já foi pago pelo governo. Veja abaixo a data de liberação de cada um lotes do PIS 2023:
- Trabalhadores nascidos em Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro (LIBERADO);
- Trabalhadores nascidos em Março e Abril – 15 de março (LIBERADO);
- Trabalhadores nascidos em Maio e Junho – 17 de abril (LIBERADO);
- Trabalhadores nascidos em Julho e Agosto – 15 de maio (LIBERADO);
- Trabalhadores nascidos em Setembro e Outubro – 15 de junho (LIBERADO);
- Trabalhadores nascidos em Novembro e Dezembro – 17 de julho (LIBERADO).
Cabe salientar que os depósitos chegaram ao fim no dia 17 de julho. Contudo, os saques poderão ser feitos até o dia 28 de dezembro. Por isso, caso você seja um desses trabalhadores que ainda não sacaram o abono, não deixe para fazer isso na última hora, até porque qualquer grana extra é bem-vinda.
Valores do abono salarial
Os trabalhadores podem receber um valor entre R$ 110 e R$ 1.320, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021. Para saber qual o valor a ser recebido, basta multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Assim, o trabalhador saberá o valor que irá receber.
Veja o valor a ser pago, a depender da quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado: R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados: R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados: R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados: R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados: R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.320,00.
