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Novo calendário de saques do FGTS vai sair após Reforma em 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo estuda liberar dinheiro de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/PASEP. O objetivo é impulsionar a economia do país.

Em 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos das contas inativas do Fundo de Garantia, com o mesmo objetivo, de movimentar a economia brasileira e ajudar os brasileiros a quitarem suas dívidas. Agora, a ideia de Guedes é permitir que os trabalhadores com contratos ativos saquem o benefício.

“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, disse o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso,” revelou.

De acordo com Guedes, essas são medidas que ajudam a economia, no entanto, devem ser adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, em que o governo busca equilibrar as contas públicas. “Ajuda [falando da Economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar.”

Ainda de acordo com o ministro, os anúncios devem ser feitos nas próximas “três, quatro semanas”. Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está “pronta para disparar”. “Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto.”

Guedes também não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os donos de contas inativas a resgatarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.

Quem tem direito ao FGTS?

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir do dia 05 de outubro de 1988. Antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa.

Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os intermitentes, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.).

O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. Foi facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado até 30/09/2015, a partir de 1º de outubro de 2015 o recolhimento passou a ser obrigatório. A opção pelo recolhimento, quando facultado (antes de 01/10/2015), estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício. O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador.

Também têm direito ao FGTS:

– Trabalhadores rurais;

– Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);

– Trabalhadores temporários;

– Trabalhadores avulsos;

– Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);

– Atletas profissionais(jogadores de futebol, vôlei, etc.);

– Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;

– Empregado doméstico.

Quando realizar o saque do FGTS?

O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências: 

– Na demissão sem justa causa, feita pelo empregador;
– No término do contrato por prazo determinado;
– Na rescisão por acordo entre trabalhador e empregador (a partir de 11/11/2017 – Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
– Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho – inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário;
– Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
– Na aposentadoria;
– No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004 (clique aqui), que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
– Na suspensão do Trabalho Avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
– No falecimento do trabalhador;
– Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos; – Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
– Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna – câncer;
– Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
– Quando a conta permanecer sem depósito por 3 (três) anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;
– Quando o trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
– Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio;
– Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH;
Na aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção de acessibilidade e inclusão social.

O que é PIS?

Muito mais que um número. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.

PIS

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.

PASEP

Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

Como funciona

Até 04/10/1988 os empregadores fizeram contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que então distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço

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48 Comentários
  1. Alexsandro jose Santos da silva Diz

    Eu acho uma pouca vergonha uma falta de respeito um tapa na cara da gente que É trabalhador onde você já se viu um direito que é nosso temos que aceitar o que os empresário decidiram por nós trabalhadores oque agente vai fazer com 500 no tempo do Michel temer ele não chamou empresário para dar palpite no direito do fgts dos tabalhadores ele liberou Agora esse cara por nome de presidente Bolsonaro esquece dos pobre e atende os direito dos ricos por todos trabalhadores fora Bolsonaro ele merece um empitima

  2. Pedro Diz

    E agora mais uma vez ???

  3. MARISALEN MACHADO PRUX Diz

    como que faz pra essa merda de site parar de mandar notificações para mim?

    site de bosta

  4. MARCOS Diz

    Será que se for aprovado msm, eu pedindo demissão terei o direito de sacar meu FGTS? Alguém pode me ajudar respondendo?

  5. Pedro Diz

    Vocês postam a mesma coisa todos os dias…

  6. Eduardo Diz

    Sou a favor do saque

  7. Ícaro Diz

    Esqueça Esso nois tem nosso dinheiro parado lá e o governo que decide Esso pra ter que libera uma coisa que não são deles eles sempre inventa coisa com essa reforma da previdência Esso vou dizer uma coisa já basta o povo ser roubado e mais ainda com essa reforma coitado de nois..

  8. Iara do nascimento Diz

    Cade esse fgts q nao libera agora ja aprovou a reforma o q tao esperando vao roer a corda isso sim ja conseguiram essa reforma agora tao dando pra traz

  9. WELLINGTON BARROS DA SILVA Diz

    Site de merda posta toda dia as mesma coisa,nunca fala algo construtivo atualizado.
    Isso é só dinheiro mesmo por acesso pro site.

    1. sergio Diz

      então falei a mesma coisa no comentario, que cuida desse site puts, que chato se entra pra ver se tem algo novo e são as mesma palavras so Ctrl+C e Ctrl+v
      ja perderam a credibilidade do site

    2. Fernanda Diz

      Hahahahaha vdd

    3. Maurício Diz

      Manda notícias diferentes sobre isso fgts

  10. João Diz

    Vamos acordar. A máfia não quer pagar mais dividendos do FGTS isso sim. São um bando de miseráveis.

  11. Bruna Visentainer Kauling Diz

    Tá e das conta inativas??si quem não tá trabalhando que mais precisa só dinheiro eles não liberam .vão a merda então

    1. Marlon Diz

      Vão libera os dois esse site q informa tudo errado

  12. Wender Diz

    Por não terem materias novas repetem sempre as mesmas matérias…

  13. max Diz

    Voo da galinha teu cu , tá achando que o povo não sabe gastar dinheiro kkk.

  14. Vids Diz

    E pelo visto e melhor o povo arrumar uma cadeira banquinho ou uma poltrona bem confortável e sentar pq desse Mato ai vai sair Coelho não

  15. Anne Caroline fernandes Diz

    Ridículo, fica postando a mesma notícia todo dia! Esse site tão sem opção de notícia!
    Além do mais isso não passa de chantagem, pois se ministro e Sá consciência precisa urgente impulsionar economia, liberaria logo e FGTS ativo inativo e pis!
    Isso não passa mais uma jogada política e povo mais uma vez cai nessa, acorda o dinheiro e nosso, que tem que se viram com a crise do país são eles!

    1. Thiago Da Silva Freitas Diz

      Sim o dinheiro e nosso, mas não está em nossas mãos se liberarem o saque vai ajudar muita gente a pagar contas e outras coisas mais, isso faz com q a arrecadação de impostos seja maior fazendo a economia rodar

  16. Rafael Diz

    Esse país e a desgraça mais pelada que eu já vi !
    o dinheiro é nosso ,conquistado com suor do nosso trabalho ;Não importa se Foi justa causa ou pedido de demissão, esse dinheiro era para estar em nossas mãos a muito tempo!
    existem pessoas passando por necessidade que precisava enquanto eles ficam igual crianças discutindo se solta ou se prende o que nunca foi deles ,Pois é um governo falho com pessoas maquiavélicas que só servem pra pedir voto. pra isso eles são muito bons !
    aí depois somem ,,somem sem fazer nada e ainda prende o que não é deles!
    Esse país é uma Bagunça fora do sério.!
    Por isso existem guerras, tráfico de tudo o se imagina , por que é um querendo mais do que o outro ,aí Afundam o país ainda mais e a justificativa já Sabemos,inventam outro conto De fadas.

    Desculpa ai,foi só um Desabafo !

  17. Fabiana Diz

    Libera logo o nosso FGTS ativo a reforma já tá aprovada e agora o que mais precisa ser aprovado nos estamos contando com o nosso próprio dinheiro

    1. Iara do nascimento Diz

      Trabalhamos e contribuimos do nosso bolso pra esses fdp ficarem com nosso dinheiro mais td mes e descontado fgts do nosso bolso pra esse bando d ladrao fica com q e nosso

  18. Néia . Diz

    Libera logo.todo dia a mesma notícias ???

    1. maycon Diz

      verdade to aqui na porta do banco ja kkkkkkkkkkk

  19. FLAVIO Diz

    Libera logo que bosta do caralho

  20. edson Diz

    Se quer tirar o pais da miséria porque não começa pelos presídios seus vagabundos todo governo que entra aí só fala de mexer com os: aposentadoria bando de ladrão

  21. ELISA ALVES Diz

    Não sei não. .mas concordo com alguns da um gás na economia e depois para tudo. A bateria do carro pega na chupeta se ela estiver prestando, se não? ! Dá uma arrancada e para de novo! Hahaha.. Mas dinheiro é sempre bem vindo, que libere o dinheiro do povo!!haha

  22. ronaldo Diz

    porque nao libera o pis todo esse ano agora e liberado por etapa libera tudo de tudo nesse ano

    1. Maurício Diz

      Ne isso à cinco anos atrás o pis era liberado todos de uma vez pra que porra de data ou mês de nascimento camboio de miseráveis ladrões o dinheiro é nosso que leva a merda desse país nas costas fdp…………

  23. Elaine Diz

    Paulo Guedes falou de liberar o FGTS se a reforma for aprovada.
    Vocês acreditam em contos de fada???
    Mais uma promessa de político.
    Porque o que ele quer é aprovar a reforma e se for aprovada nós so temos a perder.

    1. José Carlos Diz

      Já leu a proposta da reforma ou apenas está repetindo o que te falaram? aff…

    2. Paulo Diz

      Vdd! Esse velho banqueiro só quer aprovar essa reforma! Depois ele vai vir com outras conversinhas e não vai liberar nada das contas ativas… É um safado!!!

  24. Edson de Oliveira Diz

    Isso é ótimo pois vair dar um Grand impulso na economia e vai gerar muito emprego e oportunidades

  25. Anne Diz

    Será que vão libera os inativo pra quem saiu depois da última liberacão dos inativo

  26. Ednalvo Diz

    Meu, chega de postar essa mesma notícia

  27. Adimar Diz

    O juro do FGTS deveria ser no mínimo cinquenta por cento do que é cobrado caso sua conta ficasse devedora não acham? Baixíssimo rendimento.

  28. Adimar Diz

    Devia liberar para saldar dívidas como água,luz e saldo devedor,uma vez que você paga juros exorbitantes tendo um dinheiro que é seu movimentado por uma instituição financeira que ganha bilhões com seu dinheiro.

    1. Rafael Diz

      Errado o dinheiro nunca foi deles sempre foi nosso conquistado dignamente … se for aprovado como foi há 4 a traz blz porque o dinheiro tem que vir em espécie viva .

  29. Adimar Diz

    Devia liberar para saldar dívidas como água,luz e saldo devedor,uma vez que você paga juros exorbitantes tendo um dinheiro que é seu movimentado por uma instituição financeira que ganha bilhões com seu dinheiro.

  30. Renilton Diz

    eu trabalho 4e4 meis tem dileito a caque FGTES

  31. Carlos Diz

    LIBERA LOGO O DINHEIRO DO POVO. SÓ FALAR Ñ RESOLVE. RESOLVE FAZER

  32. FRANCISCO Diz

    Maquiagem da economia avista! Governo sem rumo. Uma pena. Tudo bem ele avisou: “não entendo de economia”.

  33. Crislaine Diz

    So falam o mesmo assunto, não a uma novidade real para sabermos. Que esse processo está em andamento, muitos gente já sabe. Notícia quando já estiver liberado. 😉

    1. Domingos Diz

      Bom pra quem sabe um contribuinte ou um empregado contribui com a previdência por 30 anos ou até 35 anos quando ele si aposenta não chega receber 20% por cento do valor da contribuição durante os 30 anos e pra onde vai os 80% por centos restante
      Na minha opinião o governo deveria primeiro fazer com que as empresas de grande e pequeno porte ter confiança e estrutura e capacidade de da emprego pra mais 13 milhões de desempregados pra poder fazer a economia do país gira pra aí sim fazer uma reforma da previdência mais ampla e segura
      Porque nesse momento o governo está brincando de quere fazer reforma porque toda hora tira uma coisa é bota outra o que a sociedade quer saber quando o país vai realmente andar pra frente e a economia deslancha pra sociedade viver com pelomenos com um pouco de dignidade???

  34. Tatiana Diz

    Olá quem trabalhou no ano passado tem direito o PIS esse ano?

    1. Allyne Morais Diz

      Sim?

    2. Alan Diz

      Sim claro que tem

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