O Governo Federal pretende iniciar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. Isso quer dizer, portanto, que daqui a algumas semanas, milhões de pessoas irão migrar de um programa para o outro. Nesse sentido, começa a crescer uma dúvida: eles poderão diminuir os valores dos recebimentos de algumas famílias?
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Nos últimos meses, o Governo Federal vem anunciando por todos os lugares que o Bolsa Família será turbinado. Em geral, isso é verdade. Pelo que se sabe através de informações de bastidores, o projeto vai subir de 14 para 17 milhões de usuários. Além disso, os pagamentos médios subirão dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300.
O fato é que é possível que algumas famílias passem a ter uma redução nos seus recebimentos. Isso acontece porque com as regras novas, as pessoas passarão a constituir os ganhos com uma série de novas estruturas. Só que quando essa perda acontecer, essas famílias ganharão uma espécie de Benefício Compensatório de Transição.
A ideia é que esse bônus pague a diferença para igualar o ganho. Então se, por exemplo, uma família recebia R$ 150 e passou a receber R$ 100, então ela vai ganhar esse benefício compensatório no valor de R$ 50. Assim, ela vai ter o direito de receber o mesmo que recebia antes, sem nenhuma perda, mas sem aumento.
No entanto, esse benefício só vai valer para um primeiro momento. De acordo com analistas, na medida que o projeto for passando por mudanças, esse bônus pode ir reduzindo com o tempo. Dessa forma, dá para dizer que em um longo prazo as famílias poderão ter que receber menos no Auxílio Brasil do que recebem no Bolsa Família.
Estimativas do Ministério
Vale lembrar que essas são estimativas do próprio Ministério da Cidadania. Antes do envio da Medida Provisória do programa em questão, eles fizeram essas análises. O jornal O Estado de São Paulo teve acesso aos documentos.
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Nessas análises do Ministério eles consideram um cenário em que o Bolsa Família tenha um orçamento de R$ 35 bilhões para 2022. Isso é o que eles têm oficialmente até agora. Só que isso pode mudar a qualquer momento e esse valor pode crescer.
Não está claro qual seria a mudança do resultado caso o Ministério considere um patamar mais alto no orçamento. O que se sabe é que caso o Governo consiga espaço no teto de gastos, o resultado final desta conta pode mudar.
Bolsa Família cairia quanto?
Como se sabe, ao contrário do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família não é um programa de valores fixos. Isso quer dizer, portanto, que cada pessoa recebe um patamar de acordo com as suas necessidades e a dos indivíduos que moram com ela.
No entanto, é possível fazer uma média desses resultados. De acordo com dados do Ministério, cerca de 5,4 milhões de usuários do Bolsa Família poderão ter perdas no momento da passagem de um projeto para o outro.
Isso representa, portanto, algo em torno de 37% dos 14,6 milhões de atuais beneficiários do projeto. O patamar dessa redução poderia variar muito de uma família para outra. Algumas perderiam apenas R$ 10 e outras R$ 173. “Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46”, conclui o parecer.
