Primeiramente, muitas especulações sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial de 2021 já rondavam a política brasileira. No entanto, o discurso sobre uma reforma do programa Bolsa Família também se fazia presente. Dessa maneira, restava a dúvida de qual dos benefícios teria prioridade, levando em consideração que uma mudança em ambos não é possível.
Especulações sobre extensão do Auxílio Emergencial
De início, o Governo Federal vinha sentindo a forte pressão do Congresso Nacional sobre uma resposta em relação ao Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Isto é, os dois programas sociais de maior destaque durante o período de pandemia. Assim, especulava-se que existira a possibilidade de um adiamento na reforma do Bolsa Família, a fim de prorrogar do Auxílio Emergencial até o final deste ano.
Dessa forma, a intenção de prorrogar o Auxílio Emergencial surgiria como uma alternativa do Governo em ganhar tempo para a mudança do Bolsa Família. Ademais, ideia de extensão do benefício apareceu em meio a uma possível terceira onda da pandemia da Covid-19, que vem causando grandes danos à população.
Nesse sentido, então, o Ministério da Cidadania já acenou sobre um possível adiamento dos passos que se relacionam à reformulação do Bolsa Família. Contudo, esta ocorre em meio à incerteza na elaboração de um novo formato.
Desse modo, o intuito da cúpula do Governo é de evitar que exista um espaço entre o fim do Auxílio Emergencial a aplicação do Novo Bolsa Família. O que, consequentemente deixaria parte da população vulnerável em um estado maior de desamparo.
Outras justificativas pela manutenção do Auxílio Emergencial
Outro argumento que vem ganhando força é o de que o Auxílio Emergencial consegue chegar a um número maior de participantes em comparação ao Bolsa Família. Assim, os números atuais mostram 39,1 milhões de beneficiários que recebem o auxílio contra 14,69 milhões de participantes do Bolsa Família.
Atualmente, o Auxílio Emergencial fornece valores entre R$ 150 e R$ 375, possuindo valor médio de R$ 250. Lembrando, ainda, que os valores do novo formato variam de acordo com a constituição familiar de cada participante.
Contudo, mesmo entregando três valores distintos, o Auxílio Emergencial consegue se sobrepor ao valor médio do Bolsa Família, de R$ 190. Portanto, a prorrogação do benefício aparecia como uma forte opção caso o cenário econômico não se recupere nos próximos meses.
Efeitos da Pandemia na gestão pública
A pandemia da Covid-19 vem acarretando grandes efeitos no atual governo. Nesse sentido, em meio a todas as controvérsias acerca da crise sanitária, o Senado Federal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Assim, a intenção será de fiscalizar e analisar possíveis irregularidades e omissões que o governo realizou durante o enfrentamento da doença.
Dessa maneira, o período de investigações se iniciou durante o mês de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo após da apresentação de um mandato de segurança enviado por um grupo de senadores à Corte.
Presidente da Câmara garante novo Bolsa Família até o mês de julho
A fim de acabar com a dúvida sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial ou reforma no Bolsa Família, Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a segunda opção acontecerá até julho de 2021. Isto é, logo após o fim do pagamentos das parcelas restantes referentes ao Auxílio Emergencial. De acordo com o deputado, o fim do pagamento das parcelas do benefício faz necessária a reformulação do programa federal de assistência destinado a famílias vulneráveis.
Mesmo após a afirmação de que aproximadamente 39% da população brasileira acredita que o Auxílio Emergencial terá prorrogação até o final deste ano, o presidente da Câmara voltou a se posicionar a favor da ampliação e da mudança do Bolsa Família, o que daria, segundo ele, a possibilidade do beneficiário “ousar”.
“A expectativa é de um programa mais inclusivo que o Bolsa Família, com um valor nominal maior, com regras que facilitem a entra e a saída do beneficiário do programa. Se a pessoa conseguir um emprego formal, ótimo, mas se ela não tiver sucesso que possa voltar rapidamente ao programa. A ideia é que haja condições para o cidadão ousar, “afirmou o deputado.
Segundo A Folha de São Paulo, a intenção da pasta que o Ministro Paulo Guedes comanda é de gerar um aumento nos valores que se direcionam aos integrantes do programa, elevando de R$ 190 para R$ 250 mensais. Ademais, outra ideia do governo seria a de gerar um crescimento no número de famílias albergadas pelo benefício, chegando próximo da casa dos 18 milhões. Atualmente, cerca de 14,6 milhões de famílias são amparadas pelo programa de transferência de renda.
Orçamento Público
Indo adiante, gerar as mudanças no Programa Bolsa Família não será uma das tarefas mais fáceis do atual governo, devido ao teto Orçamentário de 2021. Portanto, Arthur Lira diz que já se movimenta e analisa a implantação de uma nova PEC, chamada “PEC de Guerra”. Assim, será possível que o valor dos gastos ultrapassasse o limite do teto durante o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19.
“Se for um programa ajustado, ainda pode entrar no orçamento deste ano. É lógico que os gastos discricionários de 2022 são muito maiores do que os de 2021. Estamos falando de quase três ou quatro vezes mais de espaço orçamentário. Esse é o nosso problema. Não é financeiro ou de arrecadação. Se nós não fizermos a reforma tributária, o governo iria reclamar zero, porque a arrecadação aumenta a cada mês”, explica Lira.
Segundo Lira, para que estas mudanças ocorram o Congresso necessita de progredir com um conjunto de reformas administrativas e tributárias.
