O Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), recém lançado pelo Governo Federal, permitirá que Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas contratem um microcrédito.
A medida foi liberada na última sexta-feira (18) por meio de uma edição publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo programa será iniciado no dia 28 de março e concederá até R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 3 mil para MEI.
Ambas as opções poderão ser parcelas em até 24 meses, ou seja, o pagamento perdurará por 2 anos. Vale ressaltar que a taxa de juros é baixa, de 1,95% ao mês para pessoa física. Vale ressaltar que mais detalhes devem ser concedidos em breve.
Quem tomar o empréstimo?
Para contratar o empréstimo, a pessoa física deve exercer alguma atividade produtiva ou prestar serviços. Além disso, é preciso que o MEI ou a pessoa não tinha, até 31 de janeiro, operações de crédito ativas pelo Sistema de Informações de Créditos disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.
Contudo, as pessoas físicas ou MEIs que possuem sob si condenação vinculada a trabalho em condições semelhantes às de escravo ou trabalho infantil não poderá ser contemplado. Em contrapartida, quem é negativado pode solicitar o empréstimo.
Como solicitar?
Como mencionado, as operações serão iniciadas a partir do dia 28 de março. Para as pessoas físicas, a solicitação poderá ser realizada pelo celular, através do Caixa Tem. No entanto, o MEI só pode contratar o serviço por meios presenciais, como indo a uma das agências da Caixa Econômica.
Para contratar o microcrédito pelo celular, o interessado deverá baixar o aplicativo Caixa Tem, ou caso já tenha será necessário atualizar os dados cadastrais. Na prática, será necessário digitalizar o documento de identidade, enviar uma foto selfie e informar a renda mensal entre outros dados básicos.
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Modalidades do Programa de Microcrédito
- Pessoas físicas. Essa modalidade terá acesso a um crédito de até R$ 1 mil. A taxa de juros sendo de 1,95% mês, sendo o que empréstimo pode ser dividido em 24 meses. Vale observar que mesmo quem está negativo pode ter acesso ao empréstimo do programa;
- Pessoas jurídicas. Aqui são beneficiados os microeempreendedores individuais (MEIs). O crédito liberado para esse grupo pode chegar até R$ 3 mil. A quantidade de parcelas é a mesma estabelecida para as pessoas físicas, 24 meses e com juros um pouco maiores que aqueles do primeir grupo: 1,99%. Ainda no caso dos MEIs, só poderão participar do programa de microcrédito, empreendedores que tenham receita bruta anual somente até R$ 360 mil.
Como faço para pedir o auxílio de até R$ 1 mil
Para as pessoas físicas o microcrédito será oferecido por meio do celular, através do Caixa Tem. Quem quiser contratar o serviço basta fazê-lo de forma automática, contudo, a análise para a liberação deve demorar em média de uma semana.
No caso das pessoas jurídicas com direito ao microcrédito, ou seja, os MEIs, a contratação deverá ser solicitada nas agências físicas da Caixa. Entretanto, num segundo momento, mais precisamente em 45 dias, esse grupo também poderá solicitar a contratação do crédito por meio do Caixa TEm.
Espera-se que por volta de 4,5 milhões de pessoas busquem a contratação do microcrédito e sejam beneficiadas pelo mesmo. A ideia é que pessoas com o nome “sujo” na praça e que possuem dificuldades para contratar linhas de crédito possam ter acesso ao crédito por meio do programa. Além disso, se busca formalizar os trabalhadores informais.
