Neste momento, diante de tanta indefinição por parte do Governo Federal, muita gente ainda não sabe o que vai acontecer com os projetos sociais nos próximos meses. Alguns usuários ainda não têm noção se continuarão recebendo o Auxílio Emergencial ou se poderão pelo menos migrar para o novo Bolsa Família.
Mas se depender de uma promessa do Governo Federal, esses indivíduos podem ficar tranquilos. De acordo com a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, a ideia mesmo é fazer com que o Auxílio Brasil facilite a entrada de mais pessoas no projeto em questão ainda este ano.
Isso acaba acalmando muita gente que estava temendo que o Governo Federal pudesse não abrir mais nenhuma vaga de entrada para o benefício. Acontece, no entanto, que apesar dessa promessa do Palácio do Planalto, ainda não se sabe exatamente se é isso mesmo o que vai acontecer.
Aliás, quem está dizendo isso é o próprio Governo. Em entrevista recente, o Presidente Jair Bolsonaro foi perguntado se o Auxílio Brasil iria fazer pagamentos turbinados ainda este ano. Ele desconversou e disse que isso não dependia mais dele, mas do Congresso Nacional. Ele estava falando da aprovação da PEC dos Precatórios.
Acontece que a ala econômica do Palácio do Planalto já colocou uma condição para aumentar o tamanho do novo Bolsa Família. Para isso acontecer, eles irão precisar da aprovação justamente desta PEC dos Precatórios. Sem esse texto, o Auxílio Brasil permaneceria como está.
Como anda a PEC?
Na última terça-feira (9), o Governo obteve uma grande vitória na PEC dos Precatórios. É que a Câmara dos Deputados aprovou ainda em segundo turno a proposta. O texto agora segue para a análise do Senado Federal. Por lá, eles também devem votar o documento em dois turnos.
A ideia da PEC dos Precatórios é permitir que o Palácio do Planalto parcele suas dívidas firmadas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Assim, poderia sobrar espaço para o pagamento turbinado do Auxílio Brasil.
Influência no número de usuários
A aprovação da PEC em questão poderia influenciar não apenas a questão do valor do programa em questão. Ela também teria um impacto no número de usuários que passariam a receber o benefício.
Até aqui, o que se sabe é que o Auxílio Brasil deve atender algo em torno de 14,6 milhões de pessoas. Em caso de aprovação da PEC dos Precatórios, esse número poderia subir para cerca de 17 milhões. Pelo menos essa é a promessa do Governo Federal.
Auxílio Brasil não terá vaga para todo mundo
Mas mesmo considerando um cenário de aprovação da PEC dos Precatórios, o fato é que mesmo assim não vai ter vaga para todo mundo. De acordo com o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, algo como 25 milhões de brasileiros ficarão de fora dos benefícios.
E estima-se que esse número seja muito maior. É que o Ministro só está levando em consideração o número de pessoas que estavam recebendo algum benefício. Só que se sabe que existe uma massa da população que não estava pegando nem o Auxílio Emergencial e nem o Bolsa Família mesmo precisando dessas ajudas.
