De última hora, o Governo Federal decidiu realizar uma série de alterações no programa de barateamento dos carros populares no Brasil. Trata-se do projeto que prevê o estabelecimento de medidas para fazer com que o carro popular fique um pouco mais barato para o consumidor final. O texto definitivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (6).
Uma das alterações realizadas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) foi a ideia de restringir os primeiros 15 dias do projeto para o uso de pessoas físicas. O chefe da pasta econômica avalia que esta medida poderá ajudar os cidadãos que atuam como motoristas autônomos no Brasil. É o caso dos trabalhadores de empresas como Uber, por exemplo.
“Vamos dar a primeira quinzena para as pessoas físicas adquirirem. O medo era de que as locadoras pudessem se apropriar dessa frota rapidamente e o consumidor final, o cara do Uber que está querendo trocar o carro, ficasse a ver navios”, disse o Ministro. Ele também alertou que poderá voltar a falar sobre o tema para prorrogar este período de restrição apenas para as pessoas físicas.
O teto
A preocupação do Ministro ocorre por um motivo simples: o teto de despesas. No final das contas, o Ministério da Fazenda decidiu estabelecer um valor máximo de gastos com este programa social. Tal valor liberado será de R$ 1,5 bilhão. Quando o programa atingir este montante, ele será oficialmente cancelado.
Neste sentido, caso as locadoras se apressarem para comprar estes carros com mais velocidade do que as pessoas físicas, seria possível que elas pegassem uma grande fatia dos descontos disponíveis, não deixando nada para as pessoas físicas. A nova regra de restrição quer impedir que este movimento ocorra.
A versão final
Como dito, a versão definitiva do programa de barateamento dos carros populares já foi publicada na manhã desta terça-feira (6). Entre outros pontos, o texto confirma a indicação de que a duração do projeto vai ser de quatro meses. Este período é menor do que o pedido pelas montadoras, que desejavam a liberação de um ano.
O documento oficial também define que os compradores receberão uma espécie de voucher que poderá variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para a compra dos carros populares. A montadora terá que conceder os descontos, e logo depois ela vai ganhar este dinheiro de volta na forma de isenções fiscais do Governo Federal.
O projeto também prevê descontos de quase R$ 100 mil na compra de outros automóveis como ônibus e caminhões. A ideia do poder executivo é fazer com que este projeto tenha impacto direto na renovação da frota destes transportes. Analistas, no entanto, se dividem sobre a possibilidade de eficácia do programa.
Carro popular
Em entrevista à Globo News nesta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que as pessoas já podem começar a encontrar os carros populares com preços mais baratos a partir desta semana.
“Terá uma redução nos veículos leves, de até R$ 120 mil, de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Em percentual, de 1,6% até 11,6%, a redução, mais o que a indústria vai dar. Não tenho dúvida de que a redução vai ser muito maior. Podem procurar as concessionárias, as fábricas, que já vai estar em vigor”, disse Alckmin.
Compensação
O programa de barateamento dos carros populares não deve sair de graça. O Ministério da Fazenda confirmou que vai antecipar a reoneração do diesel. Tal procedimento estava marcado para acontecer apenas a partir de 2024, mas deve ser iniciado já em setembro de 2023.
Esta foi a maneira encontrada pelo Ministério da Fazenda para conseguir tapar os buracos deixados pelo projeto de barateamento de carros que acabou de entrar em vigor.
