NOVA decisão do INSS no STF choca e surpreende aposentados e pensionistas

Em mais uma tentativa de impedir a Revisão da Vida Toda, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entrou com um pedido de suspensão dos processos relacionados a modalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). A notícia surpreendeu muitos segurados que já aguardam receber um benefício maior da autarquia por meio da reanálise.

Devido a isso, muitos questionam a intervenção do órgão perante a revisão, uma vez que foi liberada recentemente para os aposentados e pensionistas. Segundo informações, a decisão do INSS está relacionada à falta de recursos e estrutura funcional para o cumprimento da decisão favorável à aplicação da nova regra.

Todavia, com relação ao pedido de nova suspensão, o STF ainda não decidiu. Em suma, o texto ressalta o risco de um possível colapso na atividade administrativa da autarquia, o que consequentemente impossibilitaria, financeiramente falando, o cumprimento da decisão no caso de ampliação dos benefícios.

Enquanto isso, em todo o país, juízes antecipam a decisão mandando o INSS corrigir imediatamente o valor das aposentadorias e pensões revisadas.

INSS entra com pedido de suspensão

Como citado anteriormente, entre as razões que levaram a autarquia a pedir a suspensão da revisão da vida toda, está a falta de estrutura para aplicar, no momento, a quantidade de pedidos de revisões. O INSS também questiona a definição de regras para essas revisões, considerando possíveis erros nas ações que estão sendo executadas.

Em alguns trechos do texto enviado ao STF, o órgão diz:

“A despeito de sua total disposição para cumprimento da decisão, há uma impossibilidade material de revisão pelo INSS neste momento, que extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais, assim como do Dataprev”.

“O entendimento firmado demanda a alteração de sistemas, rotinas e processos que possuem impacto orçamentário de milhões de reais, investimento que não se justificava enquanto a tese estava em discussão, sob pena de realização de despesa financeira inútil e responsabilização perante os órgãos de controle caso a revisão fosse julgada indevida”, salientou.

Entenda a Revisão da Vida Toda

A recém aprovada Revisão da Vida Toda do INSS, permite ao segurado incluir no cálculo do seu benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994. Conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os segurados poderão usar todo o período de contribuição no cálculo do benefício.

Isso porque, até então, só são considerados os recolhimentos realizados após 1994, quando o Plano Real entrou em vigência. Desse modo, a medida solicita  beneficiar aqueles que recebiam valores mais altos antes de julho de 1994. Para todos os demais, o pedido de recálculo pode terminar em perdas.

Todavia, a revisão só é favorável para quem contribuiu com altos valores antes de julho de 1994. Acontece que o valor da aposentadoria é baseado em uma média feita através das contribuições do segurado. Sendo assim, caso os valores sejam baixos, a aposentadoria pode ser reduzida.

Neste sentido, é indicado que o aposentado interessado em pedir a revisão procure ajuda de um profissional especializado na área previdenciária. Desse modo, o cidadão correrá menos riscos de ter o valor do benefício diminuído. Ademais, a solicitação só vale para quem recebeu a primeira parcela do benefício há, no máximo, 10 anos.