A partir do dia 1º de junho, os condutores contarão com uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo documento foi instituído em dezembro de 2021 por meio da resolução 886, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o texto, o objetivo é trazer mais segurança aos motoristas diante os altos índices de falsificação do documento. Por esse motivo, várias alterações foram realizadas para conseguir chegar à finalidade da proposta.
É importante salientar que a troca da habilitação não é obrigatória. O documento será emitido de maneira gradual, conforme a renovação do documento pós vencimento e novas emissões.
O que muda na nova CNH?
É importante destacar que o visual da nova Carteira Nacional de Habilitação será remodelado e deixará de ter apenas a cor verde, incluindo também a cor amarela.
Na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto, diferente de como é atualmente, em que a assinatura fica após a dobra.
Além disso, o documento terá outras mudanças, como um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá, ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
O novo padrão mostrará, ainda, que o condutor está com a Permissão para Dirigir pela identificação da letra “P”, enquanto condutores da CNH definitiva terão a identificação pela letra “D”.
Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Veja o resumo das principais mudanças:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
Indefinição das subcategorias
Até o momento, faltando aproximadamente uma semana para implementação oficial, ainda não está claro como serão definidas as novas categorias de habilitação, que substituirão as atuais A, B, C e D.
Segundo informações da resolução 886 do Contran, uma das principais mudanças da nova CNH será a classificação de veículos. A divisão acontecerá em 14 categorias.
De todo modo, a classificação informada acima foi baseada no modelo europeu, que atribui diferentes classificações a condutores de cargas e de pessoas. Todavia, setores ligados a CNH ainda aguardam a definição dessas “subcategorias” para adaptar o treinamento às mudanças.
Contudo, a implementação dos novos códigos ainda será especificada pelo Contran. No entanto, ainda não há uma data definitiva de quando isso deve acontecer.
