A espera acabou. Após um longo período, desde a publicação da resolução 886 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em dezembro de 2021, finalmente o novo modelo da CNH começa a valer em todo o país.
De acordo com o texto que prevê o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação, o documento passa a ser utilizado a partir desta quarta-feira, 1º de junho.
Antes de mais nada, é importante deixar claro que troca do modelo atual para o novo padrão não será imediata. A substituição acontecerá gradativamente, conforme informa a Resolução oficial do Contran.
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Seja como for, vão ter prioridade no recebimento da nova CNH os os motoristas que estão emitindo o seu documento pela primeira vez, que estão renovando ou ainda que estejam tirando a segunda via da carteira.
Para quem possui o modelo anterior da CNH, o mesmo será aceito até o fim da validade e a troca para o novo formato acontecerá no momento da renovação do documento.
Apesar de ter sido publicada em dezembro de 2021, a resolução do Contran começa a valer a partir desta quarta-feira, 1º de junho. O prazo foi dado para que os Detrans pudessem se adequar às mudanças.
A troca do documento atual pelo novo não ocorrerá simplesmente pelo fato das mudanças. Assim, o novo modelo terá sua implementação de maneira gradativa, através das seguintes situações:
- Renovação da CNH;
- Inclusão de uma categoria;
- Troca devido a algum erro entre os dados impressos;
- Solicitação da segunda via do documento.
O que muda com a nova CNH?
Antes de mais nada, é válido destacar que o visual da nova Carteira Nacional de Habilitação será remodelado e deixará de ter apenas a cor verde para termos as cores verde e amarela.
Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto. Sendo assim o documento se torna diferente de como é hoje, onde a assinatura fica após a dobra.
Além disso, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
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O novo padrão mostrará, ainda, que o condutor está com a Permissão para Dirigir pela identificação da letra “P”, enquanto condutores da CNH definitiva terão a identificação pela letra “D”.
Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Em suma, confira as principais mudanças do novo documento:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
Validade continuará a mesma
Por fim, é importante destacar que a validade do novo modelo de habilitação vai continuar a mesma. Definido em abril, o padrão funciona da seguinte maneira, conforme a validade:
- 10 anos da CNH – para motoristas com até 50 anos;
- 5 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
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