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Urgente! Senado aprova expansão do auxílio de R$600 para novos beneficiários

Agora, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, vai seguir para sanção do presidente da Republica, Jair Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 22 de abril, o Senado Federal aprovou a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista de beneficiários (incluindo pais solteiros e mães adolescentes) que podem receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Agora, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, vai seguir para sanção do presidente da Republica, Jair Bolsonaro, uma vez que o texto já passou pela Câmara dos Deputados. O chefe do executivo federal pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetar.

De acordo com o projeto aprovado, os chefes de família solteiros, independentemente do sexo, terão direito a duas cotas do auxílio, isto é, R$ 1.200 por mês. Além disso, mães  que tiverem menos de 18 anos também poderão receber o benefício.

Sobre os critérios

O valor de R$600 do auxílio emergencial foi mantido pelos senadores. Além disso, a duração do benefício, que hoje é de 3 meses, também segue sem mudanças. Uma mudança aprovada foi a retirada da exigência do limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

Os profissionais que poderão ser beneficiados com a medida foram especificados no texto aprovado pelo Senado. A relação, entretanto, não impede que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Estão na lista dos profissionais contemplados:

  • Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos;
  • Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
  • Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;
  • Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
  • Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo;
  • Diaristas, cuidadores, babás;
  • Agentes de turismo, guias de turismo;
  • Seringueiros, mineiros, garimpeiros;
  • Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
  • Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições;
  • Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato;
  • Garçons;
  • Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza;
  • Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
  • Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
  • Sócios de pessoas jurídicas inativas;
  • Produtores em regime de economia solidária; e
  • Professores contratados que estejam sem receber salário.

31 milhões já receberam o auxílio emergencial

Desde o dia 09 de abril, quando os pagamentos do auxílio emergencial foram iniciados, a Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para 31,3 milhões de brasileiros. São R$ 22 bilhões no total.

Já receberam o pagamento, até o momento:

  • 10,5 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família;
  • 7,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e
  • 13,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site.

Até o momento, 44,9 milhões de brasileiros já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, através do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

O site oficial de cadastros, o “auxilio.caixa.gov.br”, já superou a marca de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 57 milhões de ligações. Além disso, já foram feitos:

  • 53,1 milhões de downloads do aplicativo Auxílio Emergencial Caixa
  • 31,9 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem (para movimentação da poupança digital).

Veja o calendário de saques (por grupo de beneficiários do auxílio)

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1. Inscritos no aplicativo e site

primeira parcela para os inscritos no aplicativo e site foi iniciada no dia 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro.

segunda parcela foi antecipada, conforme o calendário divulgado:

  • Quinta-feira – 23 de abril: vai sacar quem nasceu em janeiro e fevereiro
  • Sexta-feira – 24 de abril: vai sacar quem nasceu em março e abril
  • Sábado – 25 de abril: vai sacar quem nasceu em maio e junho
  • Segunda-feira – 27 de abril: vai sacar quem nasceu em julho e agosto
  • Terça-feira – 28 de abril: vai sacar quem nasceu em setembro e outubro
  • Quarta-feira – 29 de abril: vai sacar quem nasceu em novembro e dezembro.

terceira e última parcela do auxílio será paga em maio:

  • 26 de maio para nascidos de janeiro a março
  • 27 de maio para nascidos de abril a junho
  • 28 de maio para nascidos de julho a setembro
  • 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

2. Quem recebe o Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício.

A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2 ou 3. Os demais seguem o calendário:

  • Quarta-feira (22): – 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
  • Quinta-feira (23): – 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
  • Sexta-feira (24): – 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
  • Segunda-feira (27): – 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
  • Terça-feira (28): – 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
  • Quarta-feira (29): – 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
  • Quinta-feira (30): – 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio

Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho

3. Para os cadastrados no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

primeira parcela deste grupo foi credita entre os dias 14 e 17 de abril. Outros 1,2 milhão de beneficiários cujos cadastros foram validados pelo Dataprev no último domingo recebem a partir do dia 22 de abril.

Segunda parcela:

  • 23 de abril para nascidos em janeiro e fevereiro
  • 24 de abril para nascidos em março e abril
  • 25 de abril para nascidos em maio e junho
  • 27 de abril para nascidos em julho e agosto
  • 28 de abril para nascidos em setembro e outubro
  • 29 de abril para nascidos em novembro e dezembro

Terceira e última parcela:

  • 26 de maio para nascidos de janeiro a março
  • 27 de maio para nascidos de abril a junho
  • 28 de maio para nascidos de julho a setembro
  • 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações, a Caixa liberou um novo calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores. Veja as datas:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em marc?o e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Exigência excluída pela Câmara em 16/04/2020.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045

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brasil 123  
20 Comentários
  1. Thalita Diz

    Onde iremos receber as pessoas que a caixa fez a tal conta digital mas o app caixa tem não funciona… Pois eu não consegui entrar no app pra transferir esse dinheiro pelo fato do app não funcionar queria uma explicação como vai ser por que a primeira parcela não tive acesso e está liberado.

  2. Jairo Antônio Simões Diz

    Recebo benefício do INSS no valor de 350 reais tenho direito de receber esse auxílio tou desempregado

  3. Celina Diz

    A justiça tem que acompanhar o pagamento do auxílio emergencial de perto. Isso ta cheirando a fracatua, várias pessoas fizeram o cadastro 07/04 e continuam em eterna analise e outros fazem num dia no outro e aprovado, como pode isso? Qul o criterio que os órgãos responsáveis por analisar os dados usam?

    1. Jonas Diz

      E quem teve o bolsa família suspenso a três anos atrás recebi quando?

    2. Joyce Diz

      não chega o código mais no meu celular eu quero saber porque para poder eu entrar no caixa tem tá pedindo código eu quero saber porque

  4. Eliene Batista Diz

    Sou cadastrada no bolsa família, no dia do meu recebimento, recebi so o valor normal, não me pagaram o auxílio emergêncial, e não só eu como muitas tbm não receberam o auxílio emergêncial.

  5. Renata Cícera da Silva Diz

    E quem se encontra em análise,fica por isso mesmo!!!??

  6. Aline da silva Diz

    Milhares de pessoas nao recebeu a primeira parcela e ja vai pagar a segunda pra outros.injustiça.

    1. Sueli Aparecida Hubert Gonçalves Diz

      Muito cadastro ainda em análise e já querem colocar mais pessoas para ter direto. Vcs estão de sacanagem.

  7. Eduardo Barbosa Diz

    O meu está em análise, não recebi nem a primeira parcela! E sou chefe de família!

    1. Joyce Diz

      Eu já fui aprovado mas só que o código não tá chegando mais no meu celular eu quero saber por quê só falta o código porque quando eu ligo para o número 111 fala que meu dinheiro já caiu mas só que não cai 😢

  8. Claudio Mello Diz

    É impressionante isso estou cadastrado desde o dia 7 e ainda em análise eles vão pagar a segunda parcela e querem colocar mais pessoas, nada contra quem realmente precisa mais primeiro resolvam os que já estão já não basta um monte de pessoas que só ficam atoa recebendo agora vão colocar mais pessoas

    1. Wanderson Diz

      Eu fiz dia 8 iada mim escontro em análise e quere pagar a segunda passela tenho família isso é uma palhaçada

  9. Claudio Diz

    É impressionante isso estou cadastrado desde o dia 7 e ainda em análise eles vão pagar a segunda parcela e querem colocar mais pessoas, nada contra quem realmente precisa mais primeiro resolvam os que já estão já não basta um monte de pessoas que só ficam atoa recebendo agora vão colocar mais pessoas

  10. Rafael Diz

    Receber que jeito se nem da análise não sai? Com todas as pessoas que eu falo, todos estão em análise desde o dia 07, prometem uma coisa que não podem cumprir e fazem o cidadão de palhaço!

  11. Fátima lucia veraldodo Diz

    Minha filha nao vai conseguir nao tem telefone fiz pelo meu..e agora

  12. José Anchieta Diz

    Meu Deus já tem gente que vão receber a segunda parcela é eu nem fui ainda para a segunda fazer do programa daquela faze da depois da aprovação, só diz que fui aprovado e mais nada.

  13. Joselene Diz

    Fui sacar meu bolsa familia hoje com final nis 4 e so tinha os 130 mesmo.. Entao não sei o que aconteceu.. .. Ligo pro 111 e a mensagem diz que eu ja estou inscrita no cadunico e nao é preciso se cadastrar no auxilio.. Nem consigo me cadastrar porque quando vou no aplicativo a mensagem tambem diz que ja estou no cadunico do governo federal.. ..
    Não sei se tem mais beneficiarios do bolsa familia que não receberam

  14. Miriam Souza de freita Diz

    Meu deus como vamo retira esse auxilio emergêncial se n conseguimos entra no aplicativo do caixa tem, meu n de celular n vou atualizado e não tou conseguindo entra, nós ajude presidente a tira o valor que vc aprovou tá muito dificil

    1. Elen Claudia Diz

      Boa noite. Sou mei, ñ tenho conta na caixa e nem bb , ñ sou inscrita no cadunico. Vou receber o auxílio? Moro de aluguel sou costureira e diarista. Aguardo resposta.

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